Publicado em 03/07/2019 às 23:38, Atualizado em 24/08/2022 às 15:10
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deram provimento a recurso do MP/MS (Ministério Público Estadual) e decidiram mandar a júri popular por homicídio doloso Thiago Giovanni Demarco Sena e Willian Enrique Larrea, acusados de matarem o adolescente Wesner Moreira da Silva, após agressão com mangueira de ar comprimido em uma lava a jato de Campo Grande.
Em maio do ano passado, juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu que os acusados não iriam a responder por homicídio doloso nem seriam mandados a júri, afirmando que para que fossem julgados por júri popular, é preciso que fique comprovado o crime doloso, o que não teria ocorrido devido a ter ficado comprovado, em interrogatórios e depoimentos de familiares, que acusados e vítima eram amigos e o caso decorreu de uma “brincadeira” e que deveriam responder por outro crime que não doloso contra a vida.
Ministério Público e a assistente de acusação e mãe da vítima, Marisilva Moreira da Silva recorreram da decisão, pedindo a reforma da sentença e a pronúncia dos réus pelo crime de homicídio doloso, para que ambos sejam submetidos ao Tribunal do Júri.
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso, afirmando que, “havendo provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, devem ser pronunciados os acusados, conquanto, nessa fase de prelibação, é vedada a solução definitiva da controvérsia, sob pena de usurpação da competência constitucionalmente prevista ao Tribunal do Júri”.
Conforme o acórdão, publicado hoje no Diário Oficial do TJ-MS, os magistrados consideraram que não há como afirmar que a ocorrência do dolo eventual é manifestamente inadmissível se demonstrados nos autos que os acusados podiam prever os danos que a injeção de ar comprimido na vítima poderiam causar. “...Cabe ao Conselho de Sentença, diante dos fatos narrados na denúncia e colhidos durante a instrução probatória, a emissão de juízo de valor acerca da conduta praticada pelo réu”, diz a decisão.
Mãe Renova Esperança
Mãe de Wesner, Marisilva Moreira, disse ao Correio do Estado que considera a decisão como um sopro de esperança para que seja feita a justiça. Segundo ela, ainda no hospital, Wesner pediu para que fosse feita a Justiça.
"Peço que Deus me muita força, porque ele [Wesner] pediu para que pagassem o que fizeram com ele. Quando um filho pede algo a gente, a gente faz de tudo, imagina um filho dentro do hospital do jeito que ele estava. Ele disse, 'mãe eu quero que eles paguem' e eu respondi que no momento a prioridade era ele, mas assim que saísse, eu ia revirar o mundo para que pagassem o que fizeram com ele", disse.
Marisilva disse ainda que quer olhar nos olhos dos acusados e perguntar o motivo de terem matado seu filho. Ela afirma que eles tinham consciência do que estavam fazendo e que não se tratava de brincadeira, conforme disseram ambos em depoimento.
"Brincadeira não mata, aquilo não foi brincadeira. Meu filho era magrinho, além de matar, violentaram ele. Eles trabalhavam todos os dias com aquele aparelho, eles sabiam a velocidade daquela máquina, eles sabiam sim que se fizessem isso ia matar meu filho. Mas meu filho ficou vivo pelo tempo para contar o que fizeram com ele", afirmou.
A mãe da vítima afirma também que está confiante que a justiça será feita e que os acusados serão condenados pelo crime.
"Eles foram muito cruéis e quero que paguem o que fizeram para que outra mãe não sofra o que estou sofrendo. Faz dois anos e cinco meses. Tem que pagar para pelo menos eu falar 'agora sim, eu fiz o que ele pediu'. Mas a vitória ela vem na hora certa e eles vão pagar tudo o que fizeram com o meu menino", finalizou.
Caso
No dia 3 de fevereiro de 2017, mangueira de ar foi introduzida no ânus de Wesner pelo patrão e colega de trabalho em lava jato na Vila Morumbi. O local chegou a ser incendiado. Já em depoimento à polícia, os agressores alegaram que tudo se tratava de uma “brincadeira” e foram liberados logo em seguida.
Perfurações levaram a retirada do intestino grosso do adolescente, que ficou vários dias internado, mas morreu no dia 15 do mesmo mês. Era ele quem mantinha a família há um mês com o que ganhava lavando carro, pois a mãe não trabalha e o pai tem câncer.
