Publicado em 31/01/2021 às 08:57, Atualizado em 31/01/2021 às 12:01
A garantia de moradia digna para famílias sul-mato-grossenses é uma das prioridades do Governo do Estado por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).
Na última quinta-feira (28), a diretora-presidente da autarquia Maria do Carmo Avesani Lopez, atendeu representantes da pasta da habitação de diferentes localidades do Estado. Regularização de imóveis e construção de novas casas foram as principais pautas abordadas.
Além de receber projetos, a titular da Agehab também sugeriu metas, para a implementação de programas habitacionais nos municípios de Ivinhema, Ponta Porã e Porto Murtinho.
Identificar eventuais problemas na fiscalização para ter um controle maior da situação das habitações no município e retirar famílias em situação de vulnerabilidade estão entre as metas pré-estabelecidas por Ivinhema. Além disso, a adoção de projetos de autoconstrução, que é quando o Governo do Estado subsidia ou financia parte dos materiais de construção para a conclusão da moradia, busca levar ao cidadão de baixa renda a conquista da casa própria.
“As casas que solicitamos aqui na Agehab vão suprir as demandas. Nós vamos atender e dar as repostas a essas famílias que tanto necessitam de um imóvel para chamar de seu, que pagam aluguel e/ou têm o salário pequeno. Então estamos trabalhando para as pessoas conseguirem realizar tal sonho”, diz Victor Hugo Omitto Franco, secretário de habitação de Ivinhema. E completa, dizendo que “também é gratificante para o município porque estará resolvendo os problemas de parte da população”.
Já na fronteira com o Paraguai, o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Ponta Porã - Habiporã, Félix Cândido de Souza Gabínio, conversou com Maria do Carmo a respeito da realocação de moradores situados numa área federal. Os dois chefes de autarquias analisaram a situação da comunidade, localizada na região central do perímetro urbano, com o propósito de definir a melhor opção para as famílias residentes ali.
“Estamos procurando resolver esse problema que envolve Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal, no intuito de disponibilizar uma moradia digna para essas pessoas, que é um direito. Por outro lado, como se trata de uma área central, precisamos dar um destino certo para a mesma”, pontua Félix Cândido.
Outro ponto discutido na reunião, foi o Programa Regularização Fundiária, que dispõe sobre a venda direta de imóveis. Segundo o diretor-presidente da Habiporã, é importante resolver as irregularidades presentes em atos do cunho. “É algo muito presente dentro do município e no Assentamento Itamarati”. A região próxima à cidade é o maior complexo de assentamentos do país.
Representantes de Porto Murtinho procuraram a autarquia para tratar de assuntos relacionados à regularização. A pequena cidade portuária apresenta famílias em situação de extrema inadimplência, o que requer trabalho em dobro da Divisão de Contratos de Regularização Imobiliária – DICRI, da Agehab. A primeira-dama do município, Maria Lúcia Barbosa Pinheiro, e a gerente de habitação municipal, Sirley Pacheco, disponibilizaram a relação de nomes, bem como parte da documentação para iniciar o processo.
O Projeto de Substituição de Moradia Precária também foi solicitado pela administração de Porto Murtinho. A princípio, ficou combinado o investimento em unidades que devem beneficiar moradores residentes, atualmente, em área imprópria para habitação.
Maria do Carmo salientou mais uma vez que a Agehab sempre estará de portas abertas para atender as demandas vindas dos quatro cantos do Estado. “Deve-se pontuar a unidade e o comprometimento com a vida humana, algumas das principais características do serviço público. No que depender do Estado, cada vez mais famílias realizarão o sonho da casa própria e da moradia digna”.
Maria de Lourdes e Wilson de Oliveira, servidores da Agehab, também participaram das reuniões. A gerente de habitação conversou com o diretor-presidente da Habiporã e o gestor de serviços habitacionais falou sobre documentação com Maria Lúcia Barbosa e Sirley Pacheco.
