Publicado em 01/10/2020 às 20:39, Atualizado em 02/10/2020 às 00:43
Presidente da Assomasul diz que saída seria a inversão da “pirâmide” do sistema de divisão do bolo tributário nacional
Na iminência de concluir seu segundo mandato como prefeito da cidade de Bataguassu e mesmo período de gestão no comando da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito Pedro Caravina (PSDB) previu nesta quinta-feira (1º) maior dificuldade financeira para os municípios em 2021.
O dirigente, que é um dos membros influentes do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), acredita que a situação seria outra com a inversão da “pirâmide” do sistema de divisão do bolo tributário nacional entre estados e municípios.
Caravina se refere à proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro intitulada “Menos Brasil, mais Brasília” que até hoje é alardeada nos discursos do ministro Paulo Guedes (Economia) dentro da proposta do Pacto Federativo, em tramitação no Congresso Nacional.
Sem isso, garante ele, será praticamente inviável tocar a máquina pública daqui pra frente até pelo elevado volume de obrigações das prefeituras sem a devida contrapartida financeira.
Ele cita o custo dos programas sociais, como o PSF (Programa Saúde da Família), por exemplo, em que as prefeituras gastam em torno de R$ 40 mil por mês para a sua manutenção e o governo federal só repassa R$ 10 mil.
Em sua avaliação, a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) agravou ainda mais a situação dos municípios que, segundo ele, já vêm administrando seus orçamentos no vermelho.
“2021 vai ser difícil. Este ano ainda temos o auxílio financeiro do governo para compensar as perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com a pandemia. Acho que o ano que vem, o prefeito vai ter essa consciência, vai ter de apertar o cinto, adequar o orçamento próximo ao de 2019”, profetizou.
Novo mandatos
O presidente da Assomasul considera fundamental um profundo processo de reorganização da estrutura administrativa das prefeituras para quem vai assumir o cargo em janeiro.
“Vai ter de refazer as contas, reduzir o quadro (de pessoal) para poder tocar o básico”, aconselhou o dirigente municipalista em alusão aos investimentos da administração pública nas áreas prioritárias.
É justamente em decorrência desses e de uma série de outros fatores que muitos prefeitos brasileiros mergulharam de cabeça na campanha liderada pela CNM em favor da prorrogação dos atuais mandatos, permitindo assim a coincidência das eleições em 2022. Contudo, a ideia não passou pelo Congresso Nacional.
Particularmente, Caravina garante que quatro anos de mandato não são suficientes para resolver os problemas municipais.
“Em minha opinião, teria de ser cinco anos de mandato, porque no primeiro ano o prefeito só vai tomar pé da situação. No segundo, quando começa a engrenar já é ano de novas eleições. Ele só começar a fazer algo no terceiro ano”, colocou.
