Publicado em 01/04/2020 às 09:40, Atualizado em 01/04/2020 às 13:46
Dono dos cachorros de caça foi autuado em R$ 5 mil por maus-tratos
A PMA (Policiais Militares Ambientais) de Batayporã realizavam fiscalização em propriedades rurais do município de Nova Alvorada do Sul e localizaram nesta terça-feira (31) à tarde, um acampamento de caça em meio a uma mata. No local havia cinco cães, barracas e dois animais da espécie Javali abatidos e carneados. Enquanto a equipe vistoriava o acampamento chegou um veículo Chevrolet S-10 com três pessoas e duas pessoas em duas motocicletas.
A equipe abordou os veículos e encontrou na caminhonete três armas de caça, sendo duas espingardas cartucheiras calibre .28 e uma calibre .20. Na carroceria do veículo havia uma gaiola com mais 13 cães que estavam amontoados e estressados, em situação de maus-tratos.
Em uma das motocicletas foi localizada uma espingarda calibre .12. Todas as quatro armas estavam municiadas e não possuíam documentação. As cinco pessoas, dentre elas, duas mulheres, voltavam de uma caçada. Os cães que estavam no acampamento não tinham alimentação e nem água.
Os cachorros, armas e veículos foram apreendidos. Os cinco caçadores, de 44, 37, 34, 24 e 23 anos, receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul, onde foram autuados por crime ambiental de maus-tratos a animais e por porte ilegal de armas.
A pena para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção e para o crime de porte ilegal é de dois a quatro anos de reclusão. O proprietário dos 18 cachorros também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil reais pela infração de maus-tratos.
Nenhum das cinco pessoas possuía a autorização ambiental obrigatória para o abate de javalis. A caça do javali está permitida, pois ele foi declarado nocivo pelo órgão ambiental, por ser uma espécie exótica invasora que está causando grandes prejuízos no Estado. Entretanto, são necessários alguns procedimentos administrativos, como por exemplo, ter autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No portal do órgão há todas as informações para que a pessoa possa fazer o controle (caça) do animal nocivo legalmente.