Publicado em 01/03/2020 às 10:08, Atualizado em 07/01/2023 às 21:36
MP apontou que mesmo estando preso, Renato Oliveira estaria ameaçando testemunhas
O médico e ex-secretário municipal de Saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, deve ser transferido da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para o Presídio Federal de Campo Grande. A medida pode ser colocada em prática após o Ministério Público apontar que mesmo preso, o ex-secretário estaria ameaçando testemunhas do processo, que resultou em sua prisão.
Vidigal é acusado de comandar esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 530 mil da saúde pública de Dourados. Ele está preso desde o dia 6 de novembro do ano passado e, atualmente, ocupa a cela 89 do raio I da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o chamado “raio dos trabalhadores”.
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, citou a decisão da Justiça Federal de Dourados que no dia 17 de janeiro e acatou o pedido de transferência feito Ministério Público.
De acordo com os autos, o juiz responsável pela prisão provisória considerou que mesmo preso o ex-secretário “vem ameaçando o colaborador Ronaldo Gonzales Menezes e a testemunha Marcos Paulo Gabbiatti de Souza, bem como vem, de forma ilegal, recebendo o auxílio de terceiros na PED (fornecimento de aparelho celular)”.
Ainda conforme o site MS em Foco, o parecer da PGR foi solicitado pelo ministro Marco Aurélio, relator do STF que no dia 18 de fevereiro negou habeas corpus pleiteado pela defesa do médico.Já os advogados de Vidigal alegam que a prisão é “ilegal está baseada apenas em relatos de um delator”.
A defesa do médico alega ainda constrangimento ilegal por não haver “indícios do envolvimento do paciente nos supostos fatos criminosos apontados nas investigações”. Contudo, ainda não há uma data definida para um parecer sobre a transferência de Vidigal para a o Presídio Federal de Campo Grande.
