Publicado em 29/10/2024 às 14:04, Atualizado em 30/10/2024 às 01:08
Medida terá início em 5 de novembro no Estado, divulgou o Imasul
Daqui a uma semana, em 5 de novembro, a pesca estará proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul. É o dia em que começa a piracema, o período reservado todos os anos para a reprodução dos peixes.
"O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural", pede André Borges, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
No Estado, a medida vai até 28 de fevereiro de 2025. Ela serve para proteger especialmente espécies nativas como o pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Ribeirinhos, profissionais e análise - Exceção vale apenas para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Esses pescadores poderão capturar para consumo próprio até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, desde que dentro das medidas permitidas. A comercialização é proibida.
Pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda terão que solicitar o seguro-defeso, benefício federal depositado durante a piracema.
Segundo o Imasul, equipes técnicas vão aproveitar a restrição à pesca para monitorar os cardumes e realizar análises da preservação das espécies. Serão feitas medições e pesagens dos peixes, além de acompanhamento das fases reprodutivas.
Punição - Pescadores e comerciantes que desrespeitarem podem ser presos em flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil mais próxima.
As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, somadas ao pagamento de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.
