Publicado em 05/09/2022 às 13:50, Atualizado em 05/09/2022 às 18:08
Ambiental ainda apreendeu os petrechos de pesca do infrator
Um pescador amador de 30 anos foi flagrado no domingo (4) pela manhã, pescando à margem direita do Rio Paraguai, próximo ao Centro de Convenção do Pantanal, no município de Corumbá, pela PMA.
Após abordagem foi constatado que ele capturou e abateu três peixes da espécie Salminus brasiliensis (dourado), espécie que está com a pesca proibida desde 2019.
Além dos dourados, o infrator havia capturado também dois peixes da espécie piau-três-pintas.
Como a cota de captura e abate é de apenas um exemplar de peixe nativo e cinco exemplares de piranha, o infrator também havia cometido crime ambiental de capturar pescado acima da quantidade permitida.
Os peixes e uma vara de pesca utilizada no crime foram apreendidos.
O pescador, auxiliar de serviços gerais, residente naquele município, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia e responderá pelo crime de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.
Além disso, ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 4,8 mil reais, multa agravada pela captura e abate do peixe da espécie dourado, cuja lei que proíbe a pesca da espécie impõe multa mínima de 100 UFERMS (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul – cada UFERMS está a R$ 47,20 em setembro).
Os petrechos de pesca e o pescado foram apreendidos. O pescado será doado para a instituição filantrópica.
