Publicado em 16/09/2024 às 19:26, Atualizado em 17/09/2024 às 02:27
Ministério da Pesca e Aquicultura estima que 41% dos profissionais são mulheres
Os pescadores profissionais precisam ficar atentos ao prazo para solicitar o "seguro-defeso" do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e receber um salário mínimo durante a piracema. A estimativa é que 5,3 mil trabalhadores tenham direito ao benefício em Mato Grosso do Sul.
O período para solicitação é aberto 30 dias antes do início do defeso que começa no dia 1º de outubro e pode ser feito atéo fim, no dia 31 de janeiro.
O SDPA (Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal) atende os profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pescador que nunca recebeu o benefício poderá solicitá-lo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para ter direito ao benefício, o pescador deve depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda e estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano.
Segundo levantamento divulgado pelo Ministério em novembro do ano passado, o Estado tem 5.360 pescadores, sendo que 2.202 são mulheres, o que representa 41%.
Não é permitido receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.
