Publicado em 20/07/2020 às 09:24, Atualizado em 20/07/2020 às 12:31
Polícia Militar Ambiental de Dourados autuou em R$ 5 mil por construir rancho de pesca com fossa à beira do rio
Uma equipe de Policiais da PMA (Policiais Militares Ambientais) de Dourados realizava fiscalização fluvial no rio Brilhante e localizou no ultimo sábado (18), no final da tarde no município de Angélica, a construção em madeira de um rancho pesqueiro, à margem do rio dentro da área de preservação permanente (APP) de matas ciliares, que é protegida por lei.
O infrator, um pescador profissional de 52 anos, construiu o rancho de 36 m² sem a autorização ambiental e ainda lançava o esgoto em uma fossa à beira do rio.
A PMA interditou as atividades. O infrator, residente em Glória de Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil reais pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos.
O autuado, que alegou ter construído o rancho para praticar pesca na região, também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada e alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
