Publicado em 05/08/2019 às 11:00, Atualizado em 05/08/2019 às 14:06
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais realizará, nesta segunda-feira (5), às 14h, a eliminação de cerca de 2,6 mil processos físicos dos Juizados Especiais da comarca de Angélica.
O ato segue o disposto na Instrução Normativa n. 18, de 2 de setembro de 2009, com a publicação do Edital de Eliminação no DJ n. 4306, de 24 de julho de 2019, dando ciência geral sobre a audiência pública de eliminação.
Os processos físicos com sentença transitada em julgado serão eliminados, observando-se os critérios de preservação ambiental, com a reciclagem feita pela empresa Repram (Reciclagem e Preservação Ambiental), localizada na rua Francisco Galvão Pain, 1709, bairro Cristo Redentor, graças ao termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça e o Cotolengo Sul-mato-grossense, pelo qual a entidade se responsabiliza pelo reaproveitamento do material sem custos ao Poder Judiciário.
A eliminação será realizada em caráter público, acompanhada por servidores do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, que certificarão o cumprimento das determinações legais.
