Publicado em 16/11/2019 às 11:06, Atualizado em 16/11/2019 às 13:14
Pichação, além de vandalismo, também é um crime ambiental
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã autuou, nesta sexta-feira (15), um jovem de 21 anos, que foi detido na mesma data fazendo pichações em Nova Andradina.
A PMA foi acionada pela Rádio Patrulha do 8º Batalhão da Polícia Militar para realizar os procedimentos administrativos em razão de ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em que o infrator foi surpreendido em flagrante pichando a marquise de um hotel.
O infrator já havia realizado diversas pichações em prédios privados na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, como, o prédio onde funcionava uma antiga agência do Banco Bradesco, a parede da loja de uma operadora de telefonia móvel e outro hotel.
Diante dos fatos, a PMA autuou administrativamente o pichador, residente em Nova Andradina, e arbitrou multa de R$ 3 mil, sendo que, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo.
Segundo os policiais, o valor da multa ainda pode ser ampliado, uma vez que o decreto federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O infrator responderá também por crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
A pichação, além de um ato de vandalismo, também é crime ambiental.
