Publicado em 01/05/2020 às 17:52, Atualizado em 01/05/2020 às 21:55
Durante fiscalização no rio Ivinhema e em seu afluente, o rio São Bento, nos municípios de Angélica e Nova Andradina, desde o início da operação Dia do Trabalhador, Policiais Militares Ambientais de Batayporã abordaram 11 embarcações e 42 pescadores entre embarcados e desembarcados. Todos os abordados pescavam dentro das normas.
A exceção ocorreu durante uma abordagem no rio São Bento nesta sexta-feira (1º) pela manhã, no município de Angélica, quando uma das equipes autuou um pescador, de 38 anos, por pesca ilegal. O infrator, residente em Dourados, praticava a pesca sem licença ambiental. Ele iniciava a pescaria e ainda não havia capturado nenhum pescado. Foram apreendidos três molinetes com varas utilizados na pescaria ilegal.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 700 reais contra autuado. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa. Ao pagar a multa, o infrator poderá ter seu material restituído.
As equipes ainda retiraram dos rios 41 anzóis de galho e 2 espinheis com 25 anzóis cada um. Os infratores que armaram os petrechos ilegais não foram localizados.
Alerta – Apesar de a pesca sem licença não ser crime ambiental, a PMA alerta que é documento necessário para a prática de pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300 reais até a máxima de R$ 10 mil reais a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.
