Publicado em 12/12/2023 às 07:23, Atualizado em 12/12/2023 às 11:31
Trata-se de uma estrutura física e tecnológica adequada para a realização de atos processuais
A população do município de Novo Horizonte do Sul recebeu na manhã desta segunda-feira (11) a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID). A criação dos pontos tem por objetivo melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso do cidadão à Justiça.
Estes locais constituem-se em estruturas físicas e tecnológicas compatíveis para a realização das ações praticadas no decorrer de um processo. O vice-governador, José Carlos Barbosa, esteve presente no evento realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), representando o governador Eduardo Riedel.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, informou que a instalação dos pontos digitais tem por finalidade ampliar e facilitar o acesso à justiça no âmbito do respectivo município, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário De Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
“Trata-se de uma estrutura física e tecnológica adequada para a realização de atos processuais. Além disso, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos poderão atuar no PID por meio de futuras parcerias firmadas com o juiz diretor da comarca de Ivinhema, cuja área de atuação abrange o município de Novo Horizonte do Sul”, afirmou o desembargador.
Estiveram presentes no evento o prefeito de Novo Horizonte do Sul, Aldenir Barbosa do Nascimento "Guga"; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ademir de Oliveira; e o juiz diretor da comarca de Ivinhema, Roberto Hipolito da Silva Junior.
Após a inauguração do PID, outras ações em benefício da população de Novo Horizonte do Sul foram tomadas. O Programa Lar Legal do TJMS foi encaminhado, com a entrega do material necessário para o desenvolvimento de políticas públicas habitacionais de grande alcance social a custo zero aos munícipes.
Além disso, foi solicitada a criação e implantação do serviço de acolhimento familiar no município, visando proporcionar o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências capacitadas, garantindo a atenção, o afeto e o cuidado indispensáveis para o seu desenvolvimento saudável.
Após as falas das autoridades presentes, ocorreu o descerramento da placa de inauguração do PID, simbolizando a abertura oficial do espaço. Todos os cidadãos foram convidados a conhecer as instalações do Ponto de Inclusão Digital e usufruir dos serviços oferecidos.
