Publicado em 09/03/2020 às 20:38, Atualizado em 10/03/2020 às 00:41
A Prefeitura de Angélica vai iniciar um projeto de manutenção, conservação e recuperação de áreas verdes e construção de praças.
O projeto será desenvolvido em parceria com os moradores, sendo ele através de pessoas físicas, entidades ou empresas.
A parceria será embasada na Lei Ordinária número 1.143, de 28 de fevereiro, devidamente aprovada pela Poder Legislativo. O projeto será supervisionado pela Secretaria de Infraestrutura. E a municipalidade, estará autorizada a ceder esses logradouros.
A cedência será feita de forma onerosa ou gratuita. Autorizando o parceiro a promover as melhorias, asseio e conservação do espaço.
Contrapartida
O munícipe, empresa, ou entidade interessada pelo convênio, poderá divulgar suas marcas no local, ou mesmo fazer locação a terceiros. A finalidade do convênio é para a urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, comércio ou outro tipo de edificação, que seja de interesse social.
O projeto, assinado pelo Prefeito Roberto Cavalcanti, pode ser encontrado no diário oficial do município.
