Publicado em 10/07/2024 às 16:58, Atualizado em 10/07/2024 às 21:04
TRE-MS já havia determinado remoção do conteúdo
A vereadora Jakeline Domingues Ayala (PT) recebeu multa de R$ 7 mil do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A parlamentar de Jardim publicou propaganda eleitoral negativa antecipada com impulsionamento nas redes sociais.
Anteriormente, a vereadora do município, a 226 quilômetros de Campo Grande, já havia sido notificada pela mesma publicação. No início de 2024, o TRE-MS apenas determinou a remoção do vídeo impulsionado.
No entanto, após representação do diretório do Podemos em Jardim, decidiu pela multa de R$ 7 mil. O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pelo reconhecimento da propaganda eleitoral e sustentou “que a representada teria feito pedido expresso de não voto”.
“É a hora da gente dar o troco. 2024 é o momento da resposta. A prefeita não pode mais permanecer”, disse Jakeline. Para o TRE-MS, a fala representa “pedido inequívoco de não voto” contra a atual prefeita Clediane Areco Matzenbacher (PP).
O pedido de não voto é vedado em período pré-eleitoral. Isso porque pode “desfigurar a paridade de armas e o equilíbrio de oportunidades que deve existir entre os pré-candidatos”.
