Publicado em 13/04/2020 às 09:41, Atualizado em 13/04/2020 às 13:51
Em uma operação extremamente tranquila, com movimento abaixo do esperado, especialmente relativo à pesca, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu nesta segunda-feira (13) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 7, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. Até a operação, sete pessoas tinham sido autuadas por pesca em abril, uma por dia.
De qualquer forma, desde o mês de março, a PMA já havia intensificado a fiscalização durante o período de quarentena decretada no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois várias pessoas estavam indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabavam praticando pesca. O reforço aumentou a partir da metade do mês, que teve 18 pescadores autuados.
No feriado prolongado, os trabalhos foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisava estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estavam concentrados os principais cardumes.
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros. Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2019 e 2020)
Nessa operação foram autuados 57,69% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2019. Foram 11 autuados, e 26 autuados na operação passada. 7 (sete) ocorrências foram relativas à pesca e 20 na operação do ano passado (2019). Dos 20 autuados por pesca, 2 (dois) foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 11. 5 (cinco) foram autuados por pescar sem a licença ambiental e 9 (nove) em 2019, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 85,71% inferior à operação de 2019. Foram 32 kg de pescado apreendidos neta operação e 154,5 kg na operação anterior (2019).
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 52 redes apreendidas, exatamente o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 26 redes. A retirada deste tipo de petrechos justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material, mesmo que não se identifique os autores.
Nesta operação, houve a prisão de dois paulistas, pescando com 18 redes, medindo 1.100 metros. Prisões deste tipo são fundamentais para a prevenção à depredação de cardumes, pois se esses elementos tivessem mais tempo e encontrassem um cardume, com certeza, conseguiriam dizimá-lo rapidamente com essa quantidade de redes, petrechos que têm alto poder de captura.
As multas aplicadas nessa operação foram 23,25% superiores. R$ 52.700,00 nesta operação e R$ 43.976,00 na anterior (2019). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2019 houve aplicação de uma R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, em infrações adversas à pesca, estas últimas que possuem valores de multas menores. Nesta operação houve ocorrência de desmatamento e exploração de madeira com valores elevados de multas.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA
Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2020), houve um desmatamento, com multa aplicada de R$ 28.000,00, uma autuação por exploração de madeira com multa de R$ 11.700,00, uma de degradação de área protegida com multa de R$ 5.000,00 e ainda, um autuado por incêndio em pastagem com multa de R$ 1.000,00, aumentando os valores das multas, apesar de um número muito menor de autuações.
