Ambiental autua transportadora em R$ 110 mil por derramamento de produto perigoso em represa

Derramamento de biodiesel na represa, é considerado potencialmente poluidor e prejudicial à fauna e à flora do local

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Momento da infração. Imagem: (Divulgação/PMA)

Na tarde do último domingo (10), a PMA foi acionada para verificar um acidente com uma carreta que transportava produto perigoso na Rodovia MS-306, próximo ao KM 181, sentido Cassilândia à Chapadão do Sul. No local os policiais se depararam com o veículo, o qual estava carregado com 56 mil litros de biodiesel, tombado às margens de uma represa. No primeiro momento não havia sinais de derramamento do produto perigoso.

No dia seguinte, como haveria o transbordo do produto para outros tanques, a polícia militar ambiental retornou para uma nova vistoria, onde foi constatado o derramamento de biodiesel dentro da represa, produto este considerado potencialmente poluidor e prejudicial à fauna e à flora do local.

Em virtude disso, a transportadora foi autuada em R$ 110.000,00 pela infração administrativa prevista no Art. 61 de Decreto 6.514, além de responder pelo crime ambiental previsto no Art. 54 da Lei 9.605/98, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, uma vez que a poluição do local com combustível é nociva à saúde humana, da ictiofauna da represa e dos bovinos que a utilizam para sua dessedentação.

Além disso, os policiais notificaram a empresa no que se refere à adoção de medidas necessárias para a correção dos danos ambientais causados no local, bem como confeccionaram um boletim de ocorrência que foi entregue à autoridade de polícia judiciária para que sejam adotados os devidos procedimentos legais cabíveis ao fato.

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