Banco que se recusou a descontar cheque irá indenizar cliente em R$ 5 mil

Homem, de 39 anos, tentou retirar R$ 8 mil, mas teve o pedido negado por funcionários

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Decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do TJMS.

Decisão da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso de banco, condenando ao pagamento de R$ 5 mil a cliente que tentou descontar cheque e teve pedido negado por funcionários. No processo, o homem, de 39 anos, relatou que foi vítima de preconceito em Água Clara.

Conforme divulgado pelo TJMS, o homem entrou com ação contra o banco Bradesco em 2013 devido a problema em 2010. Na ocasião, o autor do processo explicou que trabalhava em fazenda e, por isso, não estava com “boa aparência”. Tentando descontar um cheque de R$ 8.641,50 que havia recebido como pagamento, ele teve a solicitação negada e relatou que o motivo foi preconceito.

O homem também relatou que além de passar por humilhação ao ter seus documentos solicitados e o pedido negado após a funcionária verificar o valor, também sofreu porque o dinheiro seria utilizado para pagamento de seus funcionários. Por isso, entrou com pedido de indenização por danos morais em R$ 15 mil e registrou boletim de ocorrência.

Contrariando o relato, a defesa do banco relatou que não há existência de danos morais, uma vez que o cheque não foi descontado devido ao alto valor. A justificativa apresentada é de que deveria haver dois dias de antecedência para o pagamento. Sobre a solicitação dos documentos pessoais, o banco informou que todos os clientes que desejam sacar valores acima de R$ 100 devem apresentar a identificação oficial.

De acordo com o relator do processo, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, destacou que a atendente e o gerente se recusaram a oferecer o serviço sem justificativas. Isso expôs o cliente a situação constrangedora, inclusive porque precisou contatar seus empregadores para que falassem com o gerente.

Devido à situação, os desembargadores negaram recurso solicitado pelo banco e mantiveram a condenação com pagamento de R$ 5 mil.

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