O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para investigar o dano ambiental causado pelo extravasamento de uma lagoa localizada na planta de uma usina de cana-de-açúcar na BR-163, em Rio Brilhante.

O procedimento instaurado pelo promotor Alexandre Rosa Luz, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Rio Brilhante, foi publicado no DOMPMS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), desta quarta-feira (4).

Consta no “Relatório de Fiscalização Ambiental Nº 034/2ºBPMA/CPAmb/2024” que o rompimento da lagoa ocorreu por causa da saturação da capacidade de armazenamento. O espaço recebeu uma grande quantidade de líquido residual depois do combate ao incêndio no barracão de armazenamento de açúcar, em 13 de novembro de 2023.

Os resíduos destinados de forma inadequada carregaram uma grande quantidade de matéria orgânica (açúcar) para a lagoa, que acabou extravasando devido ao volume e rompeu.

Esse material vazado atingiu um canal localizado na lateral do tanque, às margens de uma estrada vicinal, destinando o material contaminado para propriedades vizinhas, atingindo área destinada para o plantio de arroz e alguns tanques de criação de diversas espécies de pescado.

“Dias após a contaminação, começaram a surgir espécimes mortos dos peixes criados nos tanques que recebem água do dreno, cuja causa evidente fora a poluição hídrica, ocasionada pela diminuição dos índices de oxigênio na água, efeito comum causado pela decomposição de matéria orgânica em meio líquido”, informa o relatório.

O documento conclui que a empresa causou grande danos ambientais, afetando a biodiversidade e gerando a morte de vários peixes. Além disso, apontou que a sucroalcooleira desrespeitou a normas das condicionantes da Licença de Operação.

Além deste caso, a mesma empresa sucroalcooleira também é alvo de outro inquérito que investiga possíveis danos ambientais causados pelo incêndio em uma fazenda. Os dois episódios geraram autos de infração do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).