A Polícia Militar através da rádio patrulha de Nova Andradina, prendeu na tarde do ultimo sábado (25), um homem com 32 anos após descumprir medida protetiva de urgência.
Os policiais foram acionados via 190 pela vítima de 43 anos, que relatou possuir medida protetiva contra o agressor, e que o homem havia invadido sua residência, ameaçando-a de morte e proferindo palavras de baixo calão.
Ao chegar ao local, à equipe policial foi informada pela mulher, que o agressor havia se trancado no banheiro da residência. Os policiais solicitaram ao autor que abrisse a porta e se entregasse. O homem ainda tentou reagir à abordagem da equipe, sendo necessário a utilização de técnicas de imobilização. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia.
A vítima já é atendida pelo Programa Mulher Segura, que orienta as protegidas por medidas protetivas a acionarem imediatamente a PM no caso de aproximação do agressor. As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso.
O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar.
Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios. O descumprimento da medida protetiva acarreta em prisão em flagrante do autor.
Denúncias de casos de violência doméstica ou do descumprimento de medida protetiva podem ser realizadas via telefones 190, 180, 3449-1712, e ainda pela internet no canal de denúncias do Programa Mulher Segura do 8º Batalhão, através do endereço de e-mail [email protected].
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