Ivinhema

Bandeira: Vermelha

Período de vigência das bandeiras: 15 a 28 de abril de 2021.

Os números apresentados nesta recomendação são extraídos dos sistemas públicos de saúde que, por sua vez, são alimentados pelas Prefeituras Municipais e consolidados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A escolha da cesta de indicadores utilizada neste relatório ocorreu em oficinas durante o mês de junho, que contaram com a orientação e validação de técnicos da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS).

O Estado de Mato Grosso do Sul, por sua vez, instituiu o Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR), por meio do Decreto 15.462/2020, e este método de avaliação, por meio do Anexo I, da Deliberação nº 001/2020 do Comitê do PROSSEGUIR, publicada no Diário Oficial nº 10.212, de 03/07/2020.

É relevante observar que a adoção de bandeiras de risco, como mecanismo de avaliação no PROSSEGUIR, tem recebido atualizações importantes em decorrência da constatação de que diversos municípios tiveram dificuldades em atualizar seus dados. Em vista disso, foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde -SES, um novo formulário padrão de atualização, para que os próprios municípios possam preencher dados relativos ao rastreamento de contato de casos confirmados e posterior validação dos dados por meio de envio de documentação comprobatória.

Da mesma forma, é importante ressaltar que a avaliação do PROSSEGUIR envolve indicadores cujas abrangências não se refiram somente ao município, mas a toda sua Macrorregião de referência, como no indicador de Disponibilidade de leitos de UTI, o indicador de Utilização de leitos de retaguarda, ou mesmo de Disponibilidade de EPIs nos hospitais. O mesmo ocorre com o indicador de Disponibilidade de testes para diagnóstico molecular, que se referência na capacidade instalada e estoque de kits completos disponíveis no Lacen-MS. Assim, se mantém imprescindível aprimorar e manter o esforço coletivo em torno da atualização sistemática e permanente de todos os sistemas de dados, mas principalmente a realização de ações coordenadas para contenção do avanço da Covid-19.

Cabe ainda, destacar que o monitoramento e avaliação dos indicadores ocorre semanalmente, mas a atualização das bandeiras somente a cada 14 dias, de modo a assegurar um período mínimo para que cada município possa avaliar criteriosamente sua classificação, bem como a adesão às recomendações recebidas. Além disso, a metodologia do Programa PROSSEGUIR determina que a melhoria das bandeiras deve ocorrer gradualmente, sem haver “quebra” na sequência das bandeiras, definida pela ordem:

Deste modo, no caso do município, em 15 dias, receber a pontuação compatível à melhoria de duas bandeiras em relação à última avaliação, por orientação da OPAS/OMS, ainda assim, a bandeira do município será definida de acordo com a sequência estabelecida ilustrada na figura 1 acima (Ex: Se o município melhorou da bandeira vermelha para bandeira amarela. A bandeira definida será laranja).