A decisão anunciada nesta terça-feira pelo governo federal de reonerar os combustíveis para elevar a arrecadação de tributos foi recebida com otimismo pelas empresas do setor produtivo do etanol em Mato Grosso do Sul. A taxação de PIS/Confins da gasolina será de 0,47 por litro contra R$ 0,02 do álcool, o que deve tornar o biocombustível mais atrativo e aumentar as vendas. O setor emprega 30 mil pessoas no Estado.

O diretor-executivo da Biosul (Associação de Bioprodutores de Mato Grosso do Sul), entidade que representa as empresas dos setores de álcool, açúcar e pequenas produtoras de energia, Érico Paredes, viu na opção do governo, de onerar mais um combustível fóssil, no caso a gasolina, como uma demonstração de responsabilidade fiscal e com a pauta ambiental.

“A medida põe fim ao subsídio à gasolina que até então estimulou o consumo de um combustível fóssil indo de encontro aos esforços do Brasil e o do Mundo na redução de emissões de gases de efeito estufa”, analisou. Paredes considera que esse diferencial tributário que foi definido pelo governo “garante a competitividade do biocombustível nas bombas, estimula o consumo de um combustível limpo (que emite até 90% menos CO2 em relação à gasolina)”.

Conforme a entidade, o setor gerou quase 1 milhão de empregos no País. Na safra passada, foram produzidas 41 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, fabricando 1,3 milhão de toneladas de açúcar e 2,4 bilhões de litros de etanol. A colheita é destinada na proporção de 75% para etanol e 25% para o açúcar, conforme a Biosul.

Esses números colocam o estado em quarto lugar na produção de cana e quinto em produção do combustível e açúcar. São 18 unidades em operação produzindo o etanol hidratado, 12 produtoras de anidro e 10 usinas de açúcar. As empresas também produzem bioeletricidade e, segundo a entidade, 12 delas apresentam excedente e comercializam para a rede nacional de energia elétrica.

A retomada de tributos foi anunciada ontem pelo governo federal porque foi o último dia de vigência de uma decisão tomada no começo de janeiro de estender  a desoneração que tinha sido adotada em 2022 pelo governo Bolsonaro. A medida foi editada por uma medida provisória, que tem vigência por 120 dias, devendo ser submetida ao Congresso Nacional.

O governo ainda não anunciou como ficará a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que segue com a alíquota zerada.  Anunciada a medida ontem, muitos postos passaram a já aplicar a mudança no preço dos combustíveis.

Credito: Campo Grande News