Mato Grosso do Sul foi o sexto estado brasileiro com mais trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2024. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), 105 pessoas foram retiradas dessa situação no Estado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

No ranking nacional, Minas Gerais liderou o número de resgates, com 500 trabalhadores retirados de condições degradantes, seguido por São Paulo (476), Bahia (198), Goiás (155) e Pernambuco (137).

Em 2024, um caso de trabalho análogo à escravidão envolveu 20 trabalhadores resgatados de uma fazenda exportadora de limões em Aparecida do Taboado. Entre os resgatados estava um adolescente de 16 anos, que, segundo o relatório preliminar dos auditores fiscais, foi retirado do flagrante por um empreiteiro terceirizado.

As inspeções revelaram alojamentos inadequados, falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e recorrentes acidentes de trabalho. A operação foi realizada em 15 de janeiro de 2024.

Outro caso ocorrido no ano envolveu o resgate de quatro trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão, em duas propriedades rurais na área do Forte Coimbra, em Corumbá, próximas à tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Paraguai.

O resgate foi realizado no dia 6 de agosto, durante a Operação Tembiguairamo, da Polícia Federal. Segundo a polícia, as vítimas estavam isoladas no meio da mata, impossibilitadas de deixar o local. Elas eram forçadas a viver em uma casa de madeira, com alimentos limitados e em condições insalubres.

No mesmo mês, um resgate também ocorreu em uma carvoaria na zona rural de Aquidauana. Nove trabalhadores paraguaios foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta entre o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e a Polícia Militar, no dia 21 de agosto de 2024.

No local, foi constatada a prática do truck system, que restringe o direito de ir e vir dos trabalhadores devido a dívidas ilegais atribuídas pelo empregador. Um exemplo citado foi a venda de pão de forma por R$ 15, enquanto o preço no mercado local era de R$ 6,59. Além disso, os paraguaios haviam sido traficados de seu país de origem e acumulavam dívidas, inclusive pelo transporte.

Em audiência realizada no dia seguinte, 22 de agosto, foram ajustados os valores devidos aos trabalhadores, totalizando quase R$ 767 mil, incluindo danos morais, multas e o pagamento de direitos trabalhistas.

Combate nacional - Em 2024, o MTE realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate ao trabalho escravo em todo o país. Essas fiscalizações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores, garantindo o pagamento de R$ 7,06 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias.

Além disso, a política pública de combate ao trabalho escravo assegurou os direitos de 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles em situações irregulares que não caracterizavam trabalho escravo contemporâneo.

As fiscalizações foram conduzidas pelo GEFM (Grupo Especial de Fiscalização Móvel) e pelas unidades regionais do MTE. Segundo a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), as áreas com mais resgates foram construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita (120), e horticultura, exceto morango (84).

Outro dado relevante foi o aumento significativo de resgates em áreas urbanas, que representaram 30% do total em 2024. No âmbito doméstico, o MTE realizou 22 ações fiscais, resgatando 19 trabalhadores e trabalhadoras.

Os estados com o maior número de fiscalizações em 2024 foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paraná (42), e Espírito Santo e Rio de Janeiro (41 cada).

Em 2025, o Brasil completará 30 anos do reconhecimento oficial de formas contemporâneas de escravidão, ocorrido em 1995. Desde então, 65.598 trabalhadores foram resgatados em 8.483 ações fiscais, com mais de R$ 155 milhões pagos em verbas trabalhistas e rescisórias.

Semana de Combate – Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, serão realizadas atividades em três municípios de Mato Grosso do Sul com o objetivo de discutir o trabalho escravo no estado. A iniciativa, promovida pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), integra a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e também celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

A programação inclui seminário, exibição de filmes e panfletagem, e ocorrerá em Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas.

Na sexta-feira (31), Campo Grande sediará o seminário “Combate ao Trabalho Escravo no MS: Histórico, Desafios e Perspectivas”, das 14h às 17h (Horário de MS), no auditório do MPT (Ministério Público do Trabalho), localizado na Rua Dr. Paulo Machado, 120, no bairro Santa Fé. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio deste link.

No sábado (1), Corumbá, receberá uma oficina sobre Prevenção ao Trabalho Escravo, além de um cine-debate, no Assentamento Taquaral, com exibição do filme Pureza (2022), do diretor Renato Barbieri.

Também no sábado (1), Três Lagoas, terá o cine-debate com exibição do filme Pureza na Ocupação São João, às 19h (Horário de MS).

No domingo (2), a Feira Central de Corumbá, localizada na R. Ladário, na região central da cidade, realizará uma ação de panfletagem e orientações para a prevenção ao trabalho escravo, das 8h às 12h (Horário de MS)..