Servidores do Estado terão ‘feriadão’ de quatro dias no fim de outubro. O Governo de Mato Grosso do Sul transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, originalmente previsto para 28 de outubro, para 30 de outubro, uma sexta-feira. A mudança foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (6).

Com a alteração, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro, data originalmente destinada à comemoração do Dia do Servidor Público.

A mudança considera que o feriado nacional de Finados será celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. Com isso, os servidores terão uma folga prolongada de sexta-feira (30) a segunda-feira (2), totalizando quatro dias seguidos sem expediente para quem não atua em serviços essenciais.

Conforme o decreto, a transferência do ponto facultativo para a sexta-feira anterior não causará prejuízo às atividades da administração pública estadual. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo estadual.

O ponto facultativo, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, que, pela natureza das atividades, não podem ser paralisados ou interrompidos.

O Dia do Servidor Público Estadual é previsto no artigo 300 da Lei nº 1.102, de 1990, que estabelece 28 de outubro como a data comemorativa. Com o novo decreto, a folga será transferida excepcionalmente para 30 de outubro de 2026.

(Revisão: Nichole Munaro)