O primeiro sorteio do Nota MS Premiada está previsto para este sábado (29). Todos os consumidores que solicitaram a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas notas de compras de produtos com valores superiores e R$ 1 durante o mês de janeiro tiveram as dezenas aleatórias geradas e estão concorrendo.

Todos os meses, R$ 300 mil serão sorteados para consumidores por meio de concursos da Mega-Sena. A cada sorteio, o programa Nota MS Premiada vai distribuir dois prêmios em dinheiro líquido de imposto de renda. O primeiro deles é de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo é de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas.

Não havendo sorteados para as seis dezenas o prêmio de R$ 100 mil será juntado ao prêmio de R$ 200 mil. E caso não haja ganhadores para as seis dezenas e nem para as cinco dezenas os prêmios retornarão ao fundo do programa.

Para resgatar o prêmio o consumidor deve se cadastrar no site www.notamspremiada.ms.gov.br em até cinco dias úteis antes da prescrição do prêmio – 90 dias após o 15° dia do mês subsequente à data do sorteio. O dinheiro será depositado em conta bancária informada pelo contribuinte no momento do cadastro no site do Nota MS Premiada.

Desde o dia 01 de janeiro de 2020, todos os comércios em Mato Grosso do Sul estão obrigados a cumprirem as regras do Programa Nota MS Premiada. Conforme as regras da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o estabelecimento comercial deve informar ao cliente sobre a possibilidade da inserção do CPF na nota fiscal bem como realizar o cadastro, caso o consumidor assim o queira, desta forma, a nota é emitida já com as dezenas.

O lojista que se recusar a cumprir as regras pode ser multado. A Sefaz em parceria com o Procon-MS realiza fiscalizações nos estabelecimentos do Estado, sendo que dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelos telefone / whatsapp 3389-7801. O contato também é destinado ao envio de denúncias.

Confira o calendário de sorteios

Compras realizadas em janeiro de 2020 – sorteio dia 29 de fevereiro de 2020

Compras realizadas em fevereiro de 2020 – sorteio dia 28 de março de 2020

Compras realizadas em março de 2020 – sorteio dia 29 de abril de 2020

Compras realizadas em abril de 2020 – sorteio dia 30 de maio de 2020

Compras realizadas em maio de 2020 – sorteio dia 27 de junho de 2020

Compras realizadas em junho de 2020 – sorteio dia 29 de julho de 2020

Compras realizadas em julho de 2020 – sorteio dia 29 de agosto de 2020

Compras realizadas em agosto de 2020 – sorteio dia 30 de setembro de 2020

Compras realizadas em setembro de 2020 – sorteio dia 31 de outubro de 2020

Compras realizadas em outubro de 2020 – sorteio dia 28 de novembro de 2020

Compras realizadas em novembro de 2020 – sorteio dia 30 de dezembro de 2020

Compras realizadas em dezembro de 2020 – sorteio dia 30 de janeiro de 2021. (Com informações da Sefaz).