Com a aproximação do início do ano letivo, muitos pais já começam a receber a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas.

No entanto, alguns itens não podem ser pedidos pelas escolas.

Para evitar que haja pedidos considerados abusivos, os Procons estadual e municipal de Campo Grande firmaram, junto ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS) e dos Conselhos de Educação do Estado e Municipal de Educação, um aditivo a Termo de Cooperação Técnica formalizado em 2021.

Segundo o Procon, o objetivo é orientar o consumidor em relação ao material escolar que pode ser solicitado pelas escolas após realização da matrícula.

Tanto a orientação às escolas quanto a fiscalização a respeito dos pedidos de material serão de responsabilidade dos Procons.

Segundo o documento, os pais ou responsáveis não podem ser obrigados a adquirir itens que já estão inclusos nos valores cobrados pela matrícula e mensalidade.

Segundo o termo, não podem ser exigidos materiais de expediente, de escritório cuja utilização é específica nas atividades administrativas escolares ou de uso genérico.

Também não é permitido que as escolas peçam itens com especificação de marca, modelo ou fornecedor.

Ao Sinepe, caberá a responsabilidade de encaminhar às escolas mensagens com recomendações relativas ao pedido do material escolar.

O sindicato também deve informar as escolar sobre a obrigatoriedade de fornecer a lista aos pais para que estes possam realizar pesquisa de preços.

Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:

Giz

Grampeador

Clips

Pasta suspensa

Tinta, cartucho ou tonner para impressora

Álcool líquido ou gel

Detergente

Agenda escolar da instituição de ensino

Balões

Canetas para quadro branco ou magnético

Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis

Medicamentos ou materiais de primeiros socorros

Material de limpeza em geral

Papel higiênico

Papel ofício

Pincel atômico

Fita adesiva dupla face

Fita durex

Sacos plásticos

Cotonetes

Esponjas para pratos

Flanelas

Grampos pra grampeador

Guardanapos

Marcador para retroprojetor

Pen drive

HD externo