O concurso público da Prefeitura Municipal de Angélica, a 382 km de Campo Grande, é alvo de investigação no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Foi instaurado um procedimento administrativo após o recebimento de uma denúncia anônima em 26 de novembro de 2024 sobre as provas aplicadas dois dias antes, em 24 de novembro.

A banca organizadora é o IBCGP (Instituto Brasileiro de Ciências em Gestão Pública). O edital previa 90 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. A remuneração variava de R$ 1.344,77 a R$ 7.125,40.

O certame previa vagas para ensino superior, ensino médio e ensino fundamental. A aplicação das provas foi dividida em dois turnos: matutino, para os níveis superior e fundamental, e vespertino, para o nível médio.

O denunciante relata que as questões de provas em diferentes turnos estavam idênticas, o que teria favorecido os candidatos que fizeram as provas de manhã e à tarde.

As questões idênticas aplicadas na prova de nível superior (realizada no período matutino) quanto na prova de nível médio (realizada no período vespertino) seriam das áreas de língua portuguesa, atualidades e conhecimentos gerais.

As questões incluem tópicos sobre a emancipação do município, a Lei de Acesso à Informação e noções de uso do Microsoft Word, entre outros. Diante disso, o autor da denúncia alega que os candidatos que fizeram as provas de manhã e à tarde tiveram vantagens competitivas em relação aos demais candidatos, “configurando um desrespeito às regras estabelecidas no edital e comprometendo a isonomia entre os participantes”.

“Além disso, a situação acarretou prejuízos significativos à classificação dos candidatos, ferindo os princípios constitucionais da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa. Essas irregularidades não apenas prejudicaram os participantes de forma evidente, mas também comprometeram a credibilidade e a integridade do concurso público, tornando o ato administrativo passível de nulidade”, afirma o denunciante.

O Midiamax solicitou uma nota sobre o assunto para a Prefeitura de Angélica e para o IBCGP para perguntar sobre o assunto, se haverá anulação das questões, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.