O coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo Lula, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou que a proposta para o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.320.

Dessa forma, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima do piso salarial previsto pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo deste ano é de R$ 1.212.

Salário mínimo com aumento real

Primeiramente, é importante salientar que uma das maiores promessas feitas pelo presidente eleito Lula foi o aumento real do salário mínimo. De acordo com Lula, o salário mínimo passaria a ser ajustado acima da inflação.

O governo Bolsonaro foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real. Dessa forma, caso a nova proposta do governo eleito seja aprovada, o salário mínimo voltará a ter aumento real, o que pode beneficiar bastante os brasileiros.

Recentemente, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo é referência para de 56,7 milhões de cidadãos. Do total, 24,2 milhões se referem a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

PEC da Transição

A princípio, a decisão da equipe de transição de propor o novo salário mínimo de R$ 1.320 ocorreu após o presidente eleito ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil representantes de centrais sindicais. De acordo com informações, o reajuste do salário mínimo foi tema de discussão no encontro.

Ainda, de acordo com a equipe de transição, a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o valor do salário mínimo de 2023 são prioridades.

Contudo, para que a proposta de aumento do salário mínimo e a manutenção do benefício sejam implementadas é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição, chamada PEC da Transição.

Inicialmente, é importante salientar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.

Além disso, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).

Seguro-desemprego e o salário mínimo

O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.

O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.

Abono salarial PIS/Pasep

Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.

Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.