Prorrogado por um mês pelo governo federal, o prazo para quem ainda não renegociou as dívidas com o Programa Desenrola Brasil vai até o dia 31 de agosto. Por isso, se você ainda não tirou a promessa de zerar as contas do papel com propostas facilitadas, é preciso correr contra o tempo.

A ação está ativa desde o dia 4 de maio e oferece descontos que variam conforme o tempo e o tipo da dívida, podendo chegar até 90%. Assim, as dívidas de crédito rotativo e de crédito especial estão com descontos entre 40% e 90% do valor total.

Já as inadimplências relacionadas ao CDC (Crédito Direto ao Consumidor) podem ter abatimentos entre 30% e 80%. Após o desconto, as parcelas podem se estender por até quatro anos, com juros de, no máximo, 1,99% ao mês e prazo de 35 dias para quitar a primeira parcela.

As renegociações serão feitas diretamente com os bancos, prontos, segundo o governo, para operar o novo programa. Cada pessoa pode renegociar, após os descontos, até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações). Além disso, as dívidas mais antigas tendem a receber descontos maiores, já que possuem menos probabilidade de as instituições recuperarem os valores.

Uso do FGTS

O programa também prevê a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) ou até R$ 1 mil.

A regra de liberar o saque para quitar as dívidas funciona como uma proteção ao trabalhador por obrigar as instituições financeiras a dar descontos mínimos antes do uso dos recursos. Assim, a expectativa do governo é de aumentar a capacidade de negociação das famílias.

“O FGTS vai estar vinculado à quitação da dívida. Primeiro, vai haver a redução dos bancos de até 90%. Depois do desconto, o trabalhador pode usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tenha e depois parcelar em até quatro anos, com 35 dias de carência do primeiro pagamento”, afirmou o ministro Durigan.

(Revisão: Dáfini Lisboa)