A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de prisão e ao pagamento de multa por discriminação no município de Dourados. O crime, de acordo com os autos processuais, foi registrado em 2021, quando Evandro Viegas Lemes fez comentários ofensivos contra indígenas da etnia Guarani-Kaiowá na postagem de uma matéria jornalística.

Na publicação sobre grupos prioritários na vacinação contra a covid-19, o réu descreveu os povos originários como “pestes” e “cachaceiros”, manifestando atitudes discriminatórias.

Além desse incidente, o condenado já havia feito outro comentário racista em 3 de setembro de 2019. Na rede social estadunidense, ele afirmou que “o proprietário tem que defender o que é seu” e que os indígenas “tem direito” apenas porque são considerados inferiores, usando uma linguagem agressiva e preconceituosa.

A decisão foi tomada após uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal. O condenado terá a pena de reclusão substituída por serviços comunitários e o pagamento de dois salários-mínimos.

Durante o processo, o MPF destacou a gravidade dos comentários do acusado. O órgão acusador afirmou que as manifestações do homem não apenas reforçam estereótipos negativos sobre os indígenas, mas também incitam o ódio e a violência contra essa comunidade.

A Justiça, ao proferir a sentença, considerou a necessidade de combater o racismo e promover a igualdade. O homem condenado terá a obrigação de realizar serviços comunitários como forma de reparar parcialmente o dano causado pela sua atitude discriminatória. O caso, no entanto, cabe recurso.