Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam denúncias de derrubada de árvore ilegalmente no bairro Novos Estados nesta quarta-feira (24) pela manhã. Uma equipe foi ao local e verificou que a árvore da espécie Oiti estava sendo derrubada em frente a uma residência.
O empreiteiro do serviço informou que fora contratado para a remoção da árvore e receberia um valor combinado de R$ 600 reais pelo proprietário do local.
O homem realizava, porém, o trabalho utilizando uma motosserra sem a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), o que se caracteriza como crime ambiental. A motosserra foi apreendida. O infrator de 36 anos foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1 mil reais.
Pouco tempo depois chegou ao local o proprietário da residência e informou que não possuía a licença ambiental para a remoção da árvore no logradouro público. O infrator de 39 anos foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500 reais.
Ambos os homens, residentes em Campo Grande, foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil e serão responsabilizados por crime ambiental.
O crime de uso de motosserra sem licença, com pena prevista de três meses a um ano de detenção. O crime de danificar árvores em logradouro público a pena é de três meses a um ano de detenção.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.