Policiais Militares Ambientais que trabalham na operação Ictiofauna realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Inocência e autuaram nesta sexta-feira (30), um proprietário rural em razão de degradação ambiental por processos erosivos.

Na fazenda do autuado, localizada a 66 km da cidade, uma área de 2 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Os policiais perceberam que as erosões surgiram devido à falta de medidas de conservação do solo exigidas em Lei, depois da remoção da vegetação, agravada pelo pisoteio do gado. O sedimento carreado dos processos erosivos está contribuindo com o assoreamento do córrego Formiga que corta a propriedade.

O proprietário rural de 46 anos, residente em Presidente Prudente – SP, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil reais pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada junto ao órgão ambiental.