Juliano Ferro pede Extinção de taxa de Taxa de Coleta e Tratamento
Na ultima segunda feira o Vereador Juliano Ferro apresentou requerimento endereçado ao Exmo. Senhor Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, para que seja extinta a cobrança da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Ivinhema/MS, implantada pela Lei Complementar nº 190, de 15 de dezembro de 2.016.
Segundo o vereador o presente Requerimento vem de encontro ao interesse público.
Juliano afirmou que a coleta dos resíduos sólidos é serviço essencial à população. Assim como o tratamento e disposição final desses resíduos é de suma importância para manutenção da saúde e preservação ambiental. Entretanto, para que seja fixado valor da taxa para custeio destes serviços faz-se necessária a elaboração de estudo prévio para garantir razoabilidade e isonomia na cobrança.
Deste modo, diante da irregularidade da forma como fora implantada a citada Taxa, apresento requerimento solicitando a extinção da cobrança e elaboração de estudo sobre o assunto a ser enviado para apreciação desta Casa de Leis, finalizou o vereador Juliano Ferro.
Adimilson Fotógrafo encaminha oficio ao prefeito solicitando suspenção da cobrança da Taxa do Lixo
Na ultima tarde da ultima segunda feira o Presidente da Câmara Municipal de Ivinhema vereador Adimilson Fotógrafo enviou oficio em nome de todos os vereadores solicitando do prefeito Municipal Sr. Eder Uilson França Lima solicitando a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Coleta e Tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
Ainda na tarde de segunda feira o presidente recebeu do prefeito a resposta que foi lido durante a sessão onde afirmara que o prefeito havia atendido sua solicitação e suspendido temporariamente a cobrança da referida Taxa.
Segundo o presidente a lei aprovada em 2016 tem amparo legal e é necessária por conta da estação de tratamento que será instalada no município e por recomendação do ministério publico e autoridades do meio ambiente; porém é necessário que se faça um estudo mais aprofundado para que a cobrança seja feita de uma forma mais justa.
O presidente explicou que houveram alguns erros na elaboração das cobranças e aí apareceram contas de Agua cujos valores eram menores do que o da taxa em discussão.
Houveram vários erros e as pessoas se sentiram prejudicadas e com toda razão; acredito que as pessoas estavam se manifestando contra os critérios usados em várias cobranças e não se omitindo em pagar.
Acredito que com a realização de uma audiência publica com a presença de representantes do ministério publico, autoridades do meio ambiente, prefeito vereadores e a população em geral essa situação ficará totalmente esclarecida e a população vai entender, finalizou Adimilson Fotógrafo.
Gersinho quer agentes de Saúde nas Glebas Angelina e Santa Luzia
O Vereador Gerson Gonçalves de Carvalho (Gersinho da Saúde) apresentou indicação na ultima segunda feira endereçada ao Senhor Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. Sônia Aparecida Dias Henrique Garção, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam desenvolvidos esforços no sentido de disponibilizar Agente Comunitário de Saúde para realizar ações de apoio às Glebas Angelina e Santa Luzia, neste município de Ivinhema.
Em sua justificativa o vereador afirmou que a reivindicação se faz necessária, haja vista que este profissional de saúde presta um importante serviço à comunidade realizando ações de apoio em orientação, cuidados, acompanhamento, educação popular em saúde, principalmente aos idosos, por terem dificuldades em se locomoverem até a unidade de saúde.
Estefan Reivindica recursos para Unidades de Saúde que estão fechadas
O vereador Estefan Martins apresentou indicação para que seja endereçado expediente ao Exmo. Senhor Pedro Chaves (PRB-/MS), Senador da República por Mato Grosso do Sul, solicitando que seja destinada emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema/MS.
Estefan explicou em sua justificativa que Atualmente, encontram-se fechadas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Dos Ipês” localizada no Polo Industrial que atenderá os bairros Eco Parque e o Guiray e também a unidade “Das Palmeiras” localizada no Conjunto Habitacional Salvador de Souza Lima.
A proposta principal dessas unidades de Saúde é oferecer atendimento especializado em postos de saúde instalados nos bairros, de modo a facilitar o acesso da população e descongestionar o fluxo de pacientes no Hospital Municipal.
Dessa forma, rogo ao Exmo Sr. Pedro Chaves para que destine emendas parlamentares à Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema para equipar as ESFs do Conjunto Habitacional Salvador de Souza Lima e do Polo Industrial que atualmente estão fechadas.
O Vereador Estefan Martins Lopes ainda apresentou mais uma indicação endereçada ao Exmo. Senhor Pedro Chaves (PRB-/MS), Senador da República por Mato Grosso do Sul, solicitando que seja destinada emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema/MS.
Estefan afirmou que Atualmente, encontram-se fechadas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Dos Ipês” localizada no Polo Industrial que atenderá os bairros Eco Parque e o Guiray e também a unidade “Das Palmeiras” localizada no Conjunto Habitacional Salvador de Souza Lima.
Segundo o vereador a proposta principal dessas unidades de Saúde é oferecer atendimento especializado em postos de saúde instalados nos bairros, de modo a facilitar o acesso da população e descongestionar o fluxo de pacientes no Hospital Municipal.
Dessa forma, rogo ao Exmo Sr. Pedro Chaves para que destine emendas parlamentares à Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema para equipar as ESFs do Conjunto Habitacional Salvador de Souza Lima e do Polo Industrial que atualmente estão fechadas finalizou Estefan.
Esclarecimentos sobre Taxa do Lixo
O vereador Estefan Martins Lopes juntamente com os vereadores Juliano Barros Donato, Márcio Alves de Oliveira e Messias Furtado de Souza.
Apresentaram requerimento endereçado ao Senhor Éder Uilson França Lima, Prefeito Municipal de Ivinhema, com o objetivo de esclarecer através de dispositivos legais a cobrança da taxa de lixo na conta de água dos cidadãos ivinhemenses, além disso, solicita apresentação de documentos e convênios que tenham sido acordados com a empresa Sanesul.
Na justificativa os vereadores afirmaram que durante os últimos dias a população de Ivinhema recebeu em sua moradia junto à cobrança de água um folheto informando que a taxa de lixo estará sendo cobrada nas contas de água.
Tal cobrança tem relação com o Programa de Gerenciamento e Modernização da Coleta e Destinação do Lixo.
O grande objetivo desse requerimento é fiscalizar como foi realizada essa parceria através dos dispositivos legais seguidos e assinados pelo Poder Executivo, além disso, obter os contratos e/ ou convênios firmados com a Sanesul.
Mediante o requerimento apresentado, os Edis solicitaram que o Excelentíssimo Senhor Prefeito ouça o clamor deste requerimento para que os mesmos possam acompanhar e fiscalizar esse procedimento.
Ivonete Mendonça solicita reforma da Escola Municipal Rural Benedita Figueiró
Na sessão da ultima segunda feira a Vereadora Ivonete Mendonça apresentou indicação endereçada ao Exmo. Senhor Eder Uilson França, Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Senhora Aparecida Maia, Secretária Municipal de Educação, objetivando seja promovidos esforços no sentido de viabilizar Recursos oriundos da arrecadação do IPTU do município para a reforma da Escola Municipal Rural Benedita Figueiró, Vila Cristina, neste Município de Ivinhema/MS.
Em sua justificativa a vereadora afirmou que a referida escola necessita de ampla reforma em sua estrutura física. Com o tributo arrecadado do IPTU pelo município, venho através dessa propositura solicitar a Vossa Excelência, planejamento para viabilizá-lo na reforma da Escola Municipal Rural Benedita Figueiró.
Ivonete afirmou ainda que com a reforma, será proporcionado à comunidade, um ensino de melhor qualidade e a estrutura adequada fisicamente proporcionará aprendizado com mais conforto e segurança aos nossos alunos, além de melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.
Dr Messias quer implementação da linha de coleta de estudantes no sentido Gleba Piravevê
O vereador Dr Messias Furtado de Souza apresentou indicação na ultima segunda feira endereçada ao Exmo. Senhor Eder Uilson França Lima, Prefeito do Município de Ivinhema, com cópia a Ilma. Sra. Maria Aparecida Maia, Secretária Municipal de Educação, solicitando seja instalado implementado uma linha para a coleta de estudante, que passe pela estrada municipal PV 14, sentido poente na Gleba Piravevê.
Dr Messias explicou em sua justificativa que a providência se faz necessária tendo vista os moradores daquela localidade encontram dificuldades em levar as crianças até às margens da MS 141 que é o local mais próximo onde passa uma linha de estudante, bem como, diante do perigo de crianças ficarem aguardando a condução próximo aquela rodovia que é muito movimentada.
Contratação um biomédico, um Engenheiro Agrônomo e um engenheiro Florestal.
Dr Messias ainda apresentou mais uma indicação de sua aoturia endereçada ao Exmo. Senhor Eder Uilson França Lima, Prefeito do Município de Ivinhema, com cópia a Ilma. Sra. Nídia Natachi Penteado, Secretária Municipal de Administração e Finanças, solicitando sejam contratados profissionais: um biomédico, um Engenheiro Agrônomo e um engenheiro Florestal.
Dr Messias afirmou em sua justificativa que tal medida se faz necessária tendo vista que o profissional biomédico é indispensável para o desenvolvimento de trabalhos relacionados com as atividades hospitalares, bem como os Engenheiros agrônomos são indispensáveis para emitirem pareceres acerca de projetos de natureza agrária.
Marcio Alves reivindica alteração do horário de funcionamento da Farmácia Básica.
O vereador Marcio Alves apresentou indicação endereçada ao Exmo Sr. Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. Sônia Aparecida Dias Henriques Garção, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam promovidos estudos para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Básica.
Marcio explicou em sua justificativa que a reivindicação vem ao encontro de beneficiar as pessoas carentes que, ao encontrar-se enfermo aos finais de semana e feriados ou no período noturno, não dispõem da Farmácia Básica em funcionamento, podendo assim, prejudicar a saúde que já se encontra debilitada devido à enfermidade.
Segundo o vereador o atendimento médico é disponível à sociedade 24 horas ao dia, tão logo a Farmácia Básica, para atender de forma adequada à população, precisa permanecer em funcionamento às mesmas 24 horas ao dia, pois o cidadão recebe o diagnóstico médico e ao chegar à farmácia, esta se encontra fechada no período noturno ou nos finais de semana e feriados e a necessidade do medicamento, em alguns casos, não pode esperar para o próximo dia útil
Vereador Marcio ainda solicitou recursos para drenagem e manejo de águas pluviais
Em mais uma indicação se sua autoria o vereador Marcio Alves solicitou junto ao Exmo Sr. Vander Loubet, Deputado Federal/PT/MS, a destinação de Recursos Financeiros para implantação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na extensão do Residencial Eco Park ao bairro Piravevê, neste Município de Ivinhema/MS.
Em sua justificativa o vereador afirmou que a indicação vem de encontro em manter o desenvolvimento da cidade e garantir a qualidade de vida da população.
Celulares corporativos do município
Em mais uma indicação o vereador Marcio Alves solicitou do Exmo. Senhor Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. Nídia Natachi Penteado, Secretária Municipal de Administração e Finanças, objetivando que seja informado ao Vereador que este subscreve relação dos aparelhos celulares corporativos do município, bem como, o número de todos os aparelhos e o nome do servidor que o utiliza.
Segundo Marcio a indicação vem de encontro com o poder fiscalizador do Vereador, bem como, com o direito de informação.
Professor Eduardo reivindica equipamentos Tecnológicos para escola Reynaldo Massi
O vereador Professor Eduardo na sessão da ultima segunda feira apresentou indicação endereçada ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Elizeu Dionízio, Deputado Federal/MS, com cópia ao Exmo. Sr. Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, para seja promovido esforços no sentido de viabilizar Recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos Tecnológicos para as salas de aulas da escola estadual Reynaldo Massi, município de Ivinhema/MS.
Em sua justificativa Professor Eduardo afirmou que a presente indicação justifica a importância da introdução dos equipamentos e recursos tecnológicos na escola e na vida social. Segundo o vereador o objetivo é promover a educação juntamente com o educador e que as escolas precisam acompanhar a modernização social
Estamos vivendo um momento muito especial onde a tecnologia se faz presente no dia a dia das pessoas, é muito importante que as escolas tenham acesso a esses equipamentos pois assim poderá oferecer uma educação com mais qualidade finalizou o vereador Professor Eduardo
Claudião da Saúde pede instalação de luminárias no Núcleo do Assentamento São Sebastião.
Demonstrando preocupação com a segurança e o conforto dos moradores do Assentamento São Sebastião o vereador Claudião da Saúde apresentou indicação endereçada ao Exmo. Sr. Eder Uilson França Lima, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Adalberto Frésca, Secretário municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de luminárias no Núcleo do Assentamento São Sebastião.
Claudiao afirmou em sua justificativa que proposição se faz necessária, atendendo pedido dos moradores do núcleo do Assentamento São Sebastião que cobram com frequência a falta de iluminação e que passam por transtornos diariamente devido a escuridão.
As pessoas que frequentam as igrejas por exemplo encontram dificuldades e falta de segurança ao transitarem a noite por aquela localidade, por isso solicito das autoridades competentes que providenciem essas luminárias o mais rápido possível para assim atender a mais essa solicitação dos moradores finalizou Claudião da Saúde
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