A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para substituir a senadora Simone Tebet (MDB-MS) no comando do colegiado. Simone foi a primeira mulher a ocupar o cargo. Sua gestão (biênio 2019-2020) ocorreu durante a pandemia de Coronavírus, que impediu as reuniões durante praticamente todo o ano de 2020.

Mesmo assim, a senadora sul-mato-grossense conseguiu imprimir alta produtividade à frente do colegiado. Simone continua como membro titular da CCJ.

Sob o comando de Simone Tebet, a CCJ realizou 93 reuniões, das quais 33 foram audiências públicas, sobre temas políticos e jurídicos de alta relevância com a presença de mais de 200 convidados. Simone separou as proposições legislativas por temas e conseguiu distribuir mais de 1.200 matérias às relatorias, tendo dado andamento à tramitação de 700 projetos, PECs, Ofícios e Mensagens.

Muitas matérias foram analisadas em caráter terminativo, sem a necessidade de passar pelo Plenário. A Comissão ainda realizou a sabatina de mais de 40 autoridades, como indicados a Ministros do STF, STJ, TST, STM, PGR, além de conselheiros do CNJ e do CNMP.

“A CCJ não fugiu dos debates. Pelo contrário, enfrentou-os com coragem e determinação”, disse a senadora sul-mato-grossense em seu discurso de despedida. Ela lembrou que durante a sua gestão, a CCJ debateu temas como Previdência Social; legislação de Trânsito; Fundos Constitucionais; Segurança Pública; direitos da Mulher, da Família e das pessoas menos favorecidas.

Covid-19

A pandemia de Covid-19 impôs o isolamento social no ano passado e restringiu os trabalhos das Comissões Permanentes do Senado. Emocionada, ela lamentou as mortes por coronavírus dos senadores José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).