Convênio entre Ministério da Justiça e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) garante investimento de R$ 13 milhões ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. O valor será usado para compra de 20 viaturas e 240 kits de combate à queimadas.
Em 2019, o Estado registrou maior número de focos de incêndios florestais desde 2005, com 11.653 pontos de fogo, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Há 14 anos, a quantidade de queimadas foi de 12.904.
Os incêndios atingiram, principalmente, a região pantaneira, de difícil acesso. A situação fez o governo estadual declarar situação de emergência e exigiu apoio de outros estados. Distrito Federal e Mato Grosso emprestaram aeronaves para transporte de tropas e combate ao fogo.
Com extrato publicado na edição desta quinta-feira (2) do DOU (Diário Oficial da União), o convênio tem recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - total de R$ 12.894.948,00. O restante é de contrapartida do Executivo estadual, soma de R$ 130.252,00.
A maior parte da transferência será empregada na aquisição de dez veículos adaptados tipo ABTF (Auto Bomba Tanque Florestal), orçados em R$ 668.333,33 cada.
A viatura, capaz de transportar 3 mil litros de água, tem características que a tornam ideal para áreas de difícil acesso e terrenos acidentados.
O repasse também engloba compra de dez viaturas para transporte de tropa, ao custo de R$ 517.666,67 por unidade. O caminhão deve ser de fabricação nacional, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10,5 toneladas de carga útil.
O restante do convênio servirá para adquirir 240 kits de combate a incêndio, com calças e blusas de proteção individual, de R$ 2.416,67 por conjunto; botas multiuso de alto desempenho antichamas, de R$ 850,00 cada; e capacetes, no valor de R$ 1.588,33 a unidade.
O convênio é assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pelo titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, e pela coordenadora-geral de Política de Direitos Difusos do ministério da Justiça, Adriana Cristina Dullius. O vínculo tem vigência válida até setembro de 2022.
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