Inspeção na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) detectou que 500 dos 2,4 mil detentos estão infectados com escabiose (sarna) e/ou furunculose (furúnculo). A situação é denunciada pela DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul).

Órgãos estaduais como a DPE-MS, SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) se reuniram para debater sobre a crise sanitária na maior penitenciária máxima de Mato Grosso do Sul.

A inspeção na unidade prisional foi realizada em 23 de janeiro, das 8h30 às 16h. Os internos estão com feridas abertas, furúnculos e sarna, dormindo em cobertores no chão em celas sem ventilação. Em boa parte da PED também falta água.

Além disso, faltam medicações básicas para tratamento como Ivermectina para sarna e antibióticos para a furunculose. Foram relatados poucos banhos de sol, ausência de fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, celas com pouca circulação de ar e luz natural.

Também houve reclamações sobre comida, mas o assunto deve ser apurado em outra oportunidade.

De acordo com a DPE-MS, serão elaborados relatórios contendo imagens, informações da inspeção e relatos dos detentos ouvidos nos presídios. O documento será entregue para a Agepen e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Reuniões

Reuniões foram feitas com a SES e com a Agepen em 25 de janeiro para debater o assunto. No encontro com a pasta de saúde ficou acordado que um plano será elaborado para o enfrentamento efetivo da crise sanitária.

Os defensores destacaram algumas medidas de urgências, como o aumento do banho de sol, o fim do racionamento de água e a troca de colchões.

“Durante a inspeção foi verificado que as primeiras medidas estão sendo tomadas, como a troca de colchões, mas ainda é insuficiente”, pontua o coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), o defensor público Cahuê Urdiales.

Outras inspeções

A Defensoria realizou quatro inspeções em delegacias da Polícia Civil de Campo Grande em novembro de 2023. Nas delegacias, as visitas foram motivadas por relatos obtidos em audiências de custódia, que revelaram condições de encarceramento piores que em penitenciárias.