A Polícia Militar foi acionada via 190 na tarde de sábado (25) por volta das 17h, para atender um possível descumprimento de medida protetiva de urgência de uma vítima de 31 anos, na Avenida Marcos Freire, no Bairro Centro, em Novo Horizonte do Sul.

A equipe policial deslocou até o local solicitado e ao chegar foi abordada por uma testemunha que relatou que havia um homem de 43 anos que estaria visivelmente alcoolizado e estava com uma criança e não queria devolve-la para a mãe.

Em contato com a mãe da criança, ela relatou que o ex-companheiro pegou o filho sem autorização e disse que iria levá-lo embora e que ao tentar impedir foi ameaçada de morte. No momento em que os policiais conversavam com a mulher, o homem se aproximou e se recusou a devolver o filho dizendo que iria levá-lo e proferindo ameaças.

Foi dada a ordem para que homem soltasse a criança a qual não foi acatada, e mesmo sendo informado que havia uma medida protetiva de urgência contra ele, não obedeceu à ordem e então foi dada voz de prisão.

É importante citar que as medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente e o seu descumprimento foi tipificado como crime em 2018.

Diante da constatação dos crimes, o homem foi encaminhado à Delegacia Polícia de Ivinhema e entregue para as providências cabíveis.