O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3/4) decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 26 de maio e 6 de junho.

O pagamento seguirá o calendário anual do INSS, considerando o número final do benefício, sem o dígito verificador. Quem recebe até um salário mínimo terá prioridade, seguido pelos segurados com renda acima desse valor.

O decreto mantém a prática adotada nos últimos anos, iniciada em governos petistas e formalizada na reforma da Previdência durante a gestão de Jair Bolsonaro, que determinou o pagamento da primeira parcela no primeiro semestre. Desde a pandemia, os valores vêm sendo antecipados.

Como fazer - A consulta aos valores será disponibilizada próximo às datas de pagamento e poderá ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. Quem se aposentou em 2025 receberá o 13º proporcional ao tempo de benefício. Caso haja incidência de Imposto de Renda, o desconto será aplicado na segunda parcela.

Além da antecipação do 13º, Lula também assinou decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida. Durante evento em Brasília (DF), Lula destacou a medida como parte das ações para fortalecer a economia e garantir mais segurança financeira aos beneficiários.

“O aposentado não pode esperar até o fim do ano para receber um dinheiro que pode ajudar a pagar contas e colocar comida na mesa”, finaliza Lula.