O combate à pirataria é um trabalho constante. E as caixas piratas de TV, que dão acesso ilegal a sinais de TV por assinatura e streaming, estão na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os equipamentos, que normalmente chegam com promessas tentadoras que não são cumpridas, não possuem autorização para venda.

A prática vem sendo combatida pela Anatel, que tem adotado medidas para impedir a pirataria.

Somente entre 2021 e 2022, mais de 6 milhões de aparelhos foram apreendidos, os aparelhos clandestinos de decodificação foram intensificadas. A operação somou 22 operações de bloqueio de IPs e milhares de acessos clandestinos deixaram de funcionar.

“O trabalho de bloqueio de IP acaba desestimulando o usuário desse serviço ilegal porque ele está vendo que não tem prosseguimento na programação que ele contratou. Ele contrata isso por um preço muito inferior e acaba ficando desestimulado com esse serviço', afirma Moisés Queiroz Moreira, conselheiro e vice-presidente da Anatel.

O presidente da empresa Sky, Gustavo Fonseca, chama a atenção para os impactos econômicos do consumo dos serviços clandestinos no país.

“Talvez a parte que as pessoas não vejam é de toda a cadeia de empregos que se perde com a pirataria. Obviamente também tem toda a fuga de impostos relacionados a esse tipo de serviço no Brasil. A gente tem aqui impactos de todos os tipos, que valem mais ou menos R$ 12 bilhões', afirma.

Ao todo, 184 prestadoras já se uniram à Anatel para derrubar os domínios e endereços de IPs que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.

“Desde 2018 existe um trabalho conjunto entre as entidades para a estruturação de um laboratório cibernético para que a gente seja capaz de fazer todo o monitoramento dessas ofertas ilegais e tomar as medidas necessárias', diz Jonas Antunes, diretor jurídico da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

O consumidor também pode ser prejudicado, uma vez que os aparelhos pirateados podem roubar diversos dados pessoais do usuário ao se conectar à rede de internet.

Publicado por Amanda Sampaio, da CNN Brasil.