A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 4 anos, 3 meses e 10 dias de prisão por jogar cinco filhotes de cachorro dentro de uma fossa depois de discutir com a mãe, no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. O caso ocorreu em 9 de fevereiro de 2024, quando ele colocou os animais pelo tubo de suspiro da estrutura. Os cães tinham cerca de uma semana de vida e morreram sem que a família conseguisse retirá-los.

A sentença foi assinada pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 8ª Vara Criminal de Campo Grande, e determinou o início da pena em regime semiaberto. O homem também terá de pagar 150 dias-multa e ficou proibido de manter animais domésticos sob sua guarda durante o mesmo período da condenação. A Justiça não permitiu a substituição da prisão por outras medidas.

O episódio começou com um desentendimento entre o homem e a mãe na casa dela. Conforme os relatos apresentados no processo, ele seguiu para os fundos do imóvel, onde havia um canil, pegou os cinco filhotes e os colocou um a um dentro da fossa pelo tubo de ventilação.

A mãe contou que ouviu os animais latindo no interior da estrutura depois do ocorrido. O irmão do homem chegou posteriormente e também escutou o choro de ao menos um dos cães. A configuração da fossa, porém, impediu que eles fossem alcançados.

Os filhotes permaneceram no local e os corpos não puderam ser retirados. Por esse motivo, não houve exame para identificar a causa exata das mortes. A sentença registra que não foi possível saber se os cães morreram em razão da queda, por sufocamento ou pela falta de alimento e água.

A ausência do exame não impediu a condenação. O juiz considerou os depoimentos e os demais elementos reunidos no processo suficientes para concluir que os cinco animais foram colocados na fossa pelo acusado e morreram em consequência da ação.

A defesa sustentou que o homem queria atingir emocionalmente a mãe e não tinha a intenção específica de maltratar os filhotes. Também afirmou que ele estava sob efeito de álcool e drogas naquele momento. Os argumentos não foram aceitos pela Justiça.

Na sentença, o magistrado apontou que o homem sabia das possíveis consequências ao colocar animais com poucos dias de vida dentro de uma fossa. A decisão também considerou relevante o fato de a ação ter sido repetida contra cinco filhotes, circunstância usada para afastar a hipótese de um ato isolado ou impulsivo.

A pena foi calculada inicialmente em 2 anos e 9 meses de prisão, além de 97 dias-multa. Como os maus-tratos provocaram a morte dos animais, o período aumentou para 3 anos, 2 meses e 15 dias. O número de cães atingidos levou a um novo acréscimo, até a condenação definitiva de 4 anos, 3 meses e 10 dias.

Ao definir o regime semiaberto, o juiz também levou em conta a duração da pena e a forma como os animais foram tratados. A proibição de manter cães ou outros animais domésticos acompanha todo o período estabelecido na condenação.