Arrendatário é autuado em R$ 20 mil por construção de drenos ilegais em área de lavoura prejudicando açude em área indígena

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Durante policiamento ambiental no município de rio Brilhante, Policiais da PMA autuaram quarta-feira (8) à tarde, um arrendatário rural, por degradações ambientais em atividades potencialmente poluidoras executadas sem licenciamento ambiental.

Os policiais constataram durante a fiscalização, a construção de drenos em uma área de várzea, para a implementação de atividade agrícola, em um lote do assentamento Sílvio Rodrigues, arrendado pelo infrator.

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Açude na terra indígena, onde deságuam os drenos.

A propriedade é vizinha a uma aldeia indígena e, segundo os moradores, toda a água drenada era destinada a um açude que fica dentro da terra indígena, o qual é utilizado pelos índios, que reclamaram da presença de agrotóxicos advindo da área agrícola, contaminando o açude.

As atividades foram interditadas. O arrendatário de 24 anos, residente em Rio Brilhante, foi autuado administrativamente pela degradação e foi multado em R$ 20 mil reais. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.

O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.

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