Durante policiamento ambiental no município de rio Brilhante, Policiais da PMA autuaram quarta-feira (8) à tarde, um arrendatário rural, por degradações ambientais em atividades potencialmente poluidoras executadas sem licenciamento ambiental.
Os policiais constataram durante a fiscalização, a construção de drenos em uma área de várzea, para a implementação de atividade agrícola, em um lote do assentamento Sílvio Rodrigues, arrendado pelo infrator.
A propriedade é vizinha a uma aldeia indígena e, segundo os moradores, toda a água drenada era destinada a um açude que fica dentro da terra indígena, o qual é utilizado pelos índios, que reclamaram da presença de agrotóxicos advindo da área agrícola, contaminando o açude.
As atividades foram interditadas. O arrendatário de 24 anos, residente em Rio Brilhante, foi autuado administrativamente pela degradação e foi multado em R$ 20 mil reais. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.
O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.