Uma moradora em Eldorado, no interior de Mato Grosso do Sul, conseguiu na Justiça o direito de dividir a guarda de uma cachorra com o ex-marido. Cada um poderá ficar 15 dias com o animal de estimação.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, que atuou em favor da mulher, o casal se separou após adotar essa pet.
Embora o animal tenha ficado com a mulher, o ex-marido invadiu a casa dela e levou embora.
Posteriormente, vizinhos dele informaram que o animal não estava sendo bem tratado pelo homem. “Segundo os relatos, o animal ficava trancado sozinho dentro do carro, quando ele saia, para impedir que a assistida tivesse acesso à cachorra”, detalha a Defensoria Pública.
Coube ao defensor público Guilherme Lunelli representar a mulher perante o Poder Judiciário na busca por uma saída consensual.
“Os animais de estimação, sem sombra de dúvidas, não constituem mera ‘coisa inanimada’, mas, sim, seres que possuem diversos sentimentos e natureza especial, bem como munidos de sensibilidade. Com efeito, também a sua propriedade se dá de modo diferenciado”, explicou.
Foi ele quem assinou o pedido judicial para que a guarda da cachorra fosse compartilhada a cada 15 dias entre seus tutores, pleito acatado pela Justiça.
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