Às vésperas do fechamento do mês de abril, um crime que marcou os residentes de Nova Andradina parece não dar o descanso eterno à vítima, Fernanda Daniele de Paula Ribeiro dos Santos. Isso porque, quase três anos depois do assassinato, ocorrido em 2021, o acusado Alexandre França Pessoa ainda não passou pelo Tribunal do Júri, que definirá a culpabilidade e pena dele.

Fernanda Ribeiro foi encontrada morta em um milharal nas margens da MS-276, entre Batayporã e Nova Andradina. O corpo, que foi encontrado por populares, apresentava um corte profundo no pescoço.

O acusado é o advogado Alexandre França Pessoa, ex-namorado de Fernanda. O advogado chegou a ser preso em abril de 2021 pelo crime, mas foi solto em outubro do mesmo ano. Em fevereiro de 2022, foi ‘para trás das grades' novamente, dessa vez por agredir a ex-mulher, também em Nova Andradina.

Na época, a defesa dele chegou a pedir de novo a liberdade provisória, contudo, foi negada porque elementos demonstravam a gravidade concreta da conduta do réu, além dos indicativos de “extrema agressividade e periculosidade do paciente, nocivas à segurança e à incolumidade social”, conforme publicado no Diário da Justiça em 3 de março de 2022.

O Jornal Midiamax apurou que o juízo de Batayporã deu sentença de pronúncia, isto é: concordou que há indícios de autoria e materialidade das acusações feitas contra Alexandre, e encaminhou o processo para julgamento do Tribunal do Júri, que havia sido marcado para o dia 24 de janeiro de 2022, pelos crimes de feminicídio qualificado por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, bem como ocultação de cadáver e fraude processual.

A defesa do acusado, no entanto, entrou com recurso contra a decisão de levar o caso a júri popular. Contudo, foi julgado improvido, ou seja, o Tribunal não concordou com as teses da defesa, mantendo a sentença do juiz de primeira instância.

Novamente, a defesa de Alexandre buscou recorrer da decisão do Tribunal, tentando levar o caso ao STJ (Supremo Tribunal Judiciário). Os recursos foram negados, transitando em julgado a decisão que data de 31 de outubro de 2023.

O processo retornou para a Justiça de Batayporã em 31 de janeiro de 2024, que determinou a manifestação do Ministério Público, responsável pela denúncia e acusação do réu, e da defesa, para que o juiz finalize o relatório e determine a inclusão em pauta do Júri.

Esse prazo terminou no último dia 5. Dessa forma, o Tribunal do Júri pode ser marcado a qualquer momento.

Denúncia

O advogado foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em junho de 2021. A investigação policial apurou, nas conversas obtidas em um dos celulares de Alexandre, que ele e a vítima marcaram um encontro naquele dia.

Depois de matar Fernanda com um golpe de faca no pescoço, arrastou o corpo dela para o milharal, que só foi encontrado na manhã seguinte. Também passou a enviar mensagens para Fernanda a fim de se afastar da autoria, tentou limpar o carro usado e trocou de roupas.

Ele ainda alterou o estado do corpo da vítima, limpando os antebraços dela e retirando os pertences que pudessem identificá-la.

Para o MPMS, o advogado inovou artificiosamente, alterando o estado de pessoa e coisas, com fim de induzir ao erro juiz e perito. Dessa forma, também responde por fraude processual.

Alexandre foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido contra mulher, por razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica. Segundo a acusação, o casal já mantinha uma relação há mais de 1 ano e 8 meses e tinha contrato de união estável.