Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres da E.E. Austrilio Capilé Castro, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Imaculada Conceição nº 728, Bairro Centro, no município de Nova Andradina, inscrita no CNPJ: 15.487.820/0001-27, representada, neste ato, pelo seu Presidente Hercules Marcio da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020.

Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 11:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2020, na E.E. Austrilio Capilé, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. Fonte: Escola Capilé