A Polícia Militar foi acionada via 190 pela vítima de 55 anos para atender uma solicitação de violência doméstica.

A vítima relatou que estava sendo ameaçada e informou ainda que seu ex marido de 65 anos não queria ir embora de sua residência e que ela tem medida protetiva que impede o homem de se aproximar e manter contato com ela.

Após a confirmação do número dos autos e da medida protetiva de urgência, o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina para apresentação ao poder judiciário.

A vítima é atendida pelo Programa Mulher Segura da Polícia Militar desde março de 2019, sendo orientada pela equipe técnica do Promuse a sempre acionar a emergência 190 nos casos de descumprimento dos termos da MPU.

As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente e o seu descumprimento foi tipificado como crime em 2018.