A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta segunda-feira (15) às 8h00, a operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado de Corpus Christi, que envolveu 290 homens objetivando colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais, nos quatro dias no feriado prolongado.

A PMA possui 26 subunidades que cuidaram de suas respectivas áreas, mas houve remanejamento de Policiais para as áreas mais críticas. Inclusive, o efetivo administrativo sempre vai a campo. Dentro da operação Corpus Christi, 90 Policiais ficaram na fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na primeira fase de uma operação denominada “BIG FISH”, a qual terá outras fases.

Apesar de o foco ter sido a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora foi intensificado.

Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, foram coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.

RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2019 e 2020

A operação Corpus Christi com sua vertente exclusiva à pesca (Big Fish) foi extremamente preocupante, com números acima do esperado, com relação às operações, em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA. Foi a operação com maior número de autuados por crimes e infrações ambientais, relativamente às outras Corpus Christi, bem como por pessoas presas por crimes de outra natureza, como o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e contrabando.

Na operação deste ano a quantidade de autuados foi 650% superior à operação anterior (2019). Foram 30 autuados por infrações ambientais e 4 (quatro) autuações na operação passada (2019). Das 30 autuações, 24 foram por pesca, sendo 17 por crime de pesca predatória e 7 (sete) por pesca sem licença, o que não é crime, enquanto em 2019 houve apenas uma autuação por pesca ilegal e somente por falta de licença.

PESCADO APREENDIDO (2019 – 2020)

A apreensão de pescado foi 260% superior à operação de 2019. Foram apreendidos 90 kg de pescado e 25 kg durante a última operação (2019). Destaca-se que cerca de 44 kg apreendidos de pescado (95,65%), de fato, foram soltos por estarem vivos em petrechos ilegais e ainda vivos em viveiros dos pescadores autuados e, somente, 46 kg estavam mortos.

MULTAS AMBIENTAIS 2019 - 2020

Os valores em multas foram 333,80% superiores à operação anterior (2019). Foram R$ 92.140,00 e R$ 21.300,00 da operação passada. Os valores de multa não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Por outros crimes de natureza ambiental foram 6 (seis) autuados, sendo um por transporte ilegal de produtos perigosos (carcaças de baterias), 2 (dois) por atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, 1 (um) por transporte de motosserra ilegal, 1 (um) por desmatamento e um por transporte ilegal de carvão. Em 2019 foram 4 (quatro) autuações, sendo, três por crimes contra a flora, sendo uma por desmatamento e duas por exploração ilegal de madeira.

PETRECHOS PROIBIDOS

O número de petrechos proibidos apreendidos foram todos superiores ao que se apreendeu na maioria das operações Corpus Christi anteriores. Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se pender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante.

Com relação às redes de pesca, foram 86 apreendidas (681,81%), medindo 4.950 metros e em 2019 foram 11. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações, como a do Carnaval, Semana Santa e a última do Dia do Trabalhador e a maioria é retirada, infelizmente sem se capturar os infratores. Além das redes, outro petrecho preocupante foi o espinhel. Foram 16 desses petrechos apreendidos, medindo 650 metros, com 1.950 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 453 anzóis de galho, cinco tarrafas e 16 boias.

Os pescadores que estão se arriscando na prática de pesca predatória estão levando muito prejuízo. Além das prisões e multas, ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação foram apreendidos sete barcos, uma lancha e sete motores de popa com tanques. Ressalta-se que alguns juízes estão dando perdimento ao estado desses materiais utilizados em pesca predatória.

Dentro da operação (Big Fish), a Polícia Militar Ambiental ainda fiscalizou seis peixarias nos municípios de Coxim, Aquidauana, Anastácio e Bataguassu, conferindo mais de 13 toneladas de pescado. Não foram encontradas irregularidades.