Novembro terá o último feriado prolongado de 2024 – ano marcado por muitos feriados que caíram no fim de semana para a tristeza de muitos. Entretanto, agora o mês ganha um novo feriado para comemorar (e folgar) a partir deste ano.

O próximo mês começa com o Dia de Finados, no dia 2 de novembro, em que muitas famílias aproveitam para se reunir e visitar os túmulos dos entes que já se foram. Porém, neste ano, será celebrado num sábado.

Para fins de comparação, no ano passado a data caiu numa quinta-feira, resultando em quatro dias de folga. Contudo, 2024 é um ano bissexto e o feriado pulou direto para o sábado.

Folga de três ou quatro dias em novembro?

Mas o feriado de Proclamação da República, em 15 de novembro, ganhou uma ajudinha do Poder Público estadual em 2024. Isso porque o Governo de MS publicou decreto que determina o adiamento do Dia do Servidor Público para o dia 14 de novembro, véspera da Proclamação da República.

Assim, o que seria uma folga de três dias (feriado + fim de semana) se tornou um grande feriadão em meados de novembro. Pelo menos para os servidores estaduais. Contudo, os servidores municipais devem ter apenas os três dias.

Com a mudança, no dia 28 de outubro, quando tradicionalmente celebra-se o Dia do Servidor Público, o expediente nas repartições públicas estaduais funcionou normalmente. Em Campo Grande, vale lembrar que o Dia do Servidor Público ocorreu no dia 10, devido à antecipação do ponto facultativo.

Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A novidade deste ano fica por conta da inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados, foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Em MS, a data já era feriado municipal nas cidades de Corumbá, Itaporã, Jaraguari e Ladário.

Mas, nacionalmente, também acontece em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por força de leis estaduais; e em algumas cidades, como Boa Vista, capital de Roraima, por decisão municipal.

Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O texto foi aprovado no Senado em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023.

Novamente, um possível ‘feriadão’ fica a cargo de decretos estaduais ou municipais de ponto facultativo nos dias 21 e 22 de novembro – quase uma segunda semana do saco cheio no ano.