A prefeitura de Ivinhema, por meio da secretaria de Habitação, Trabalho e Inclusão Digital, promoveu na quarta-feira (05) uma reunião com os produtores rurais que foram contemplados dentro do projeto de construção de 29 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A reunião contou com a presença da secretária de Habitação, Trabalho e Inclusão Digital, Roseni Schulter, do prefeito Eder Uilson (Tuta), do presidente da Câmara de Vereadores, Valter Petrelli, e do presidente da Coophaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar de MS), Luciano Paredes.

O prefeito Tuta, ressaltou o compromisso do governo federal ao oferecer as unidades habitacionais com subsidio quase total. “O governo federal está incentivando os municípios a aderirem ao programa porque sabe da dificuldade dos pequenos produtores, e com isso, com esse benefício, os produtores da agricultura familiar poderão construir um imóvel e ganhar em qualidade de vida”, disse Tuta.

Essa já é a segunda fase do programa, que vai entregar aos agricultores familiares no dia 27 de fevereiro 50 unidades do PNHR, com a presença do governador André Puccinelli e do secretário estadual de Habitação, Carlos Marum. Na oportunidade os 29 contemplados na segunda fase do programa assinam contrato com a Caixa Econômica Federal.

Segundo a secretária de Habitação, Trabalho e Inclusão Digital, Roseni Schulter, o PNHR despertou a atenção de produtores de toda região tendo em vista a abertura de inscrições pela Prefeitura de Ivinhema em 2013.

“Esse programa é muito importante para os pequenos agricultores familiares, buscamos o PNHR junto ao Governo Federal e hoje estamos colhendo os frutos de nosso trabalho, com a entrega das 50 unidades em fevereiro, e com a nossa meta de atingir 100 unidades ainda esse ano. A demanda é grande, mas estamos a disposição das pessoas interessadas, o projeto é sério e vem para ajudar, quem estiver dentro dos critérios e exigências do programa pode nos procurar para tirar as dúvidas”, disse a secretaria.

Programa Rural

A meta do município de Ivinhema é financiar algo em torno de 100 casas a produtores rurais que aderirem ao PNHR. O agricultor poderá receber R$ 28,5 mil para construção ou R$ 17 mil para reforma da casa. O produtor vai pagar apenas R$ 1.140,00 em quatro parcelas anuais de R$ 285,00 cada uma, já que o valor é subsidiado pelo governo federal.

O PNHR usa recursos do Orçamento Geral da União para financiar a aquisição de material de construção para edificação de unidades habitacionais em área rural. O financiamento é direcionado a agricultores com renda familiar bruta de até R$ 15 mil por ano e que estejam estabelecidos de forma coletiva por uma entidade organizadora.

Em Ivinhema a agência organizadora é a Coophaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar), responsável pela administração das obras.

Documentos

Os documentos necessários para a inscrição são certidão de matrícula do imóvel atualizada, cópia do ITR, Incra, escritura formal de partilha, cópia do CPF e RG do beneficiário e do cônjuge, certidão de casamento ou declaração de união estável ou ainda certidão de nascimento (se for solteiro), cópia da certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência (luz, água, declaração ou outro documento), uma foto do terreno ou local onde vai ser a nova casa e as coordenadas geográficas do local da construção.

Os agricultores interessados em aderir ao PNHR devem procurar a secretaria de Habitação, Trabalho e Inclusão Digital pelo telefone: (67) 9987-0910.

Foto: Paulo César