O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios uma pauta providencial em busca de conquistas em favor dos municípios brasileiros. O dirigente acredita num grande movimento este ano em favor das causas municipalistas.

O número de inscrições para a XXII Marcha, que será de 8 a 11 de abril, atingiu um novo patamar. Ao chegar aos mais de 4 mil participantes, aumentam as expectativas do movimento para um público recorde. Cerca de 60 prefeitos de Mato Grosso do Sul devem participar do evento.

Integrante do Conselho Político da CNM, Caravina, Caravina defende, entre outros pontos, a atualização urgente dos valores dos programas sociais e a liberação dos recursos do FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) como forma de desafogar as finanças das prefeituras.

A necessidade de atualização dos valores referentes aos programas sociais, segundo dele, deve-se ao fato de as prefeituras serem obrigadas a desembolsar recursos acima da meta estabelecida como contrapartida, além da defasagem natural devido à falta de correção.

“Não só programas sociais, programas de saúde, por exemplo, o ESF, que mudou o nome mas não mudou o valor, custa R$ 50 mil por mês e recebemos de R$ 7 mil a R$ 10 mil”, exemplificou Caravina, ao citar outros, como PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que estão, segundo ele, com valores absurdamente defasados.

Nas últimas edições, mais de 7 mil pessoas passaram pelo Centro Internacional de CICB (Convenções do Brasil), e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) espera que, entre os presentes, pelo menos 3 mil sejam prefeitos.

A 17 dias do evento, realizado anualmente na capital federal, lideranças municipalistas têm reforçado o convite nos Estados. Na primeira reunião de 2019 do Conselho Político, composto pelos representantes das 27 entidades estaduais, os presidentes acordaram em mobilizar os gestores e acompanhar os números de inscrições.

O objetivo é reunir, em Brasília, a maior representatividade da administração local para demonstrar a união e a força do movimento. Esta edição irá coincidir com os 100 dias de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de apresentar e defender os pleitos municipais tem feito gestores das cinco regiões do Brasil confirmarem a participação.

PAUTA MUNICIPALISTA

Organizada pela CNM, a XXII Marcha a Brasília irá defender entre os dias 8 a 11 de abril, a aprovação de várias matérias de interesse das prefeituras. Entre as pautas principais constam a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).